DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026 37

PORTARIA Nº1325/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.071144/2026-11, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 26 de Março de 2026, o(a) servidor(a) SILAS MICAEL DO NASCIMENTO GOMES , matrícula nº 30008499, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1326/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.028273/2026-99, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 30 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) ANDERSON SOUSA VAZ** , matrícula nº 30012445, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026. Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1330/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.112857/2026-41, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 10 de Junho de 2026, o(a) servidor(a) PEDRO MANOELITO SERRA VASCONCELOS** , matrícula nº 30006089, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1538/2026 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.168310/2025-10, resolve cessar os efeitos para regularização funcional, da Portaria 1392/2018 – GAB , datada de 18 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2018 que concedeu o afastamento do trabalho por 02 (duas) horas diárias o(a) servidor(a) LORENA CHAGAS LEMOS PINHO** , matrícula nº 30139712, mãe de excepcional, a partir de 24 de fevereiro de 2025, fim do periodo final de luto. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2021/NUP 22001.110706/2026-59 IG: 1467379000 SACC: 1173328

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 749.329.183-72, RG nº 93008028192 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Pereira Filgueiras, n.º 670, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-150, inscrita no CNPJ n.º 10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, Brasileiro, RG nº 96002000584 SSP-CE, CPF: 743.658.517-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2021, publicado no D.O.E de 19/08/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, § 2° e § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, bem como informar valor para a continuidade dos serviços, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Monsenhor Expedito da Silveira Sousa (Camocim) e José Ivanilton Nocrato (Guaiuba), de acordo com as especificações e quantitativos previstos respectivamente nos Grupos 1 e 2 no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de R$ 1.503.360,00 (um milhão, quinhentos e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO - CEALE/COALE, datado em 15/07/2025, fls. 43/45 e IG nº __, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, bem como poderá ser rescindido a qualquer tempo pelo CONTRATANTE, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenização de qualquer espécie, em caso de conclusão do procedimento licitatório destinado à substituição do objeto deste instrumento, identificado pelo Pregão Eletrônico n° 20250082 – NUP 22001.160148/2025-91 sem que disso resulte qualquer indenização ao Contratado, conforme justificativa exarada no DESPACHO do Gestor – CEALE/COALE, datado em 15/07/2026, fls. 43/45 e IG nº _ constante nos autos. conforme, conforme despacho do Gestor/COALE/CEALE, datado em 24/06/2025, fls. 29/32 e de acordo com a IG Nº _, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante JOÃO ALVES RODRIGUES GR Comércio e Prestação de Serviços LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. 2.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2022/NUP 22001.121361/2026-69 IG: 1467498000 SACC: 1226059

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSLALI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , Avenida Eusébio de Queiroz, 2880, Sala 19, Bairro: Coité, Eusébio/CE, CEP: 61.765-070, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IARA SILVA MENDES, portadora da Carteira de Identidade nº 2004010349263, e do CPF nº 024.301.763-43, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022, publicado no D.O.E de 02.08.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Beberibe do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com