DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 056/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA ; OBJETO: Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva , com o fornecimento de peças, para os aparelhos de ar-condicionado de sistema VRF; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), pagamentos será efetuado ate 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Nestor Góes Silva (COLDAR). José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Fortaleza, 29 de julho de 2026

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260005/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. José Eduardo Marzagão Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20260005/CEGÁS, processo nº NUP 08052.000512/2025-39, cujo objeto Aquisição de aquisição de tubos de condução em polietileno de alta densidade (PEAD), SDR 11, PE 100 com diâmetro de 63 mm, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa GEORGE FISCHER FGS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA , com o valor global de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses e com prazo de execução de 06 (seis) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza – Ce., 29 de julho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2026 SACC Nº1448881 PRÉ-RESERVA Nº1466573000 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: contratação de solução integrada de segurança da informação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº2025/03636 , gerenciada pela ETICE, visando ao fornecimento de equipamentos do tipo Next Generation Firewall (NGFW), solução de gerenciamento centralizado, serviços de instalação, monitoramento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com licenciamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinada à proteção da infraestrutura tecnológica da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 415.887,80 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Produto: 042301 – Informática Serviços Especializados, Funcional Programática - Tesouro Estadual: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.5 00.00.0, MAPP: 800, Ação Orçamentária: 20.261, Projeto Finalístico: 0809018072026 M, Dotação Orçamentária: 29990, Grupo de Despesas: Outras despesas correntes; DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Patrícia Angelina da Conceição pela NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.962, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , ANDREA SOARES MARINHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0047/2026-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUCIA MARIA BEZERRA DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão Regional do Parque Botânico, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GEORGE DA JUSTA FEIJAO, em virtude de Férias, no período de 16 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

*** *** * PORTARIA CC 0048/2026-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MONICA CARVALHO FREITAS** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão Regional do Maciço de Baturité, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ITALO MORSE DE SOUSA, em virtude de Férias, no período de 15 de Julho de 2026 a 29 de Julho de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0049/2026-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR STEFANNY MARIA GOMES DAMASCENO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão Regional do Sertão Central, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA CAMILA BRAZ DE ARAUJO, em virtude de Férias, no período de 20 de Julho de 2026 a 03 de Agosto de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA