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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/08/2026 · pág. 17

DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

77

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NÍVEL DI
QTE
ÁRIAS
VALOR TOTAL
VALOR UNITÁRIO
DIAS
Pedro Belo Neto 404538-1-4 Motorista II 0,5 143,66
71,83
30
Antônio Siqueira Braz 083005-1-8 Ag. de Adm. II 0,5 143,66
71,83
30
TOTAL 143,66

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.062715/2026-51 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Juazeiro do Norte, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria Administrativa - COADM, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NÍVEL DI
QTE
ÁRIAS
VALOR TOTAL
VALOR UNITÁRIO
DIAS
Francisco Robson Vieira da Silva 300380-3-7 DNS-1 II 1,5 143,66
215,49
02-03
TOTAL 215,49

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.048278/2026-63 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Limoeiro do Norte, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de junho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NÍVEL DI
QTE
ÁRIAS
VALOR TOTAL
VALOR UNITÁRIO
DIAS
Neilton Monteiro Pascoal 300890–1–4 Guarda de Endemias II 0,5 143,66
71,83
09
Ursula de Sousa Caminha 300098–2–7 DNS–3 II 0,5 143,66
71,83
TOTAL 143,66

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.056271/2026-15 (SUITE), Resolve reconhecer as viagem realizada ao município de Crateús, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental - COPOM, abaixo mencionada, que aconteceu no mês de Junho/2026, com a finalidade de tratar de Participar do movimenta saúde mental na APS, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NÍVEL DIÁ
QTE
RIAS
VALOR TOTAL
VALOR UNITÁRIO
DIAS
Andrea Frota Sampaio Figueiredo 300032-7-6 DNS-3 II 2,5 143,66
359,15
06-08
TOTAL 359,15

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo: NUP: 24001.060685/2026-49 (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Juazeiro do Norte e Chaval, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionados, que aconteceram no mês de Julho/2026, com a finalidade de Inspeção Sanitária, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO DI ÁRIAS VALOR TOTAL DIAS
NÍVEL QTE VALOR UNITÁRIO
Marcelo Ivan Rojas Burgoa 496.294-1-9 Médico Veterinário II 2,5 143,66 359,15 01-03
Leonardo Guilbert Cavalcante de Araújo 300.965-1-7 Guarda de Endemias II 2,5 143,66 359,15 01-03
Eliel Pinheiro Fernandes 491.760-1-5 Auxiliar de Enfermagem II 1,5 143,66 215,49 06-07
Arlete Cavalcante Girão 402.921-1-X Enfermeira II 1,5 143,66 215,49 06-07
TOTAL 1.149,28

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA Nº1330/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.023482/2026-71 (Suite), RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO das SERVIDORAS lotadas Célula de Qualidade de Vida, Segurança e Medicina do Trabalho da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, abaixo relacionadas, no período de 09 a 11 de abril de 2026, a fim de que as mesmas possam viajar a cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 3° Congresso em Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco-HC-UFPEP, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$3.393,60 (três mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria no9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.