DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº3470/2026

*** *** * PORTARIA Nº3475/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.054054/2026-91 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES CARLOS IAN HOLANDA DE MELO, matrícula nº 30043197, SAMILA TORQUATO ARAÚJO, matrícula nº 30009037, ANA MARIA PEIXOTO CABRAL MAIA, matrícula nº 30008685, ELOILSON CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 30046129 e CARLOS GARCIA FILHO, matrícula nº 30023773, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 19 de agosto de 2026, a fim de que os mesmos possam viajar** à Brasília/DF, com o objetivo de participarem do 61º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (MEDTROP), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$14.374,75 (quatorze mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3476/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.054052/2026-00 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 30151569, no período de 15 a 19 de agosto de 2026, KELVIA MARIA OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 30005031, no período de 16 a 19 de agosto de 2026, MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES, matrícula nº 30008669, no período de 16 a 19 de agosto de 2026, DENNIS DIDEROT FONTINELE CATUNDA MELO, matrícula nº 49631111, no período de 16 a 19 de agosto de 2026 e URSULA DE SOUSA CAMINHA, matrícula nº 30009827, no período de 16 a 19 de agosto de 2026, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a fim de que os mesmos possam viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participarem do 61º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (MEDTROP), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$11.717,75 (onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3477/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.054053/2026-46 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA KARINE BORGES CARNEIRO , matrícula nº 30009231, Coordenadora de Imunização da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 19 de agosto de 2026, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do 61º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (MEDTROP), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$2.343,55 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3482/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.063524/2026-15 (Suite), Resolve autorizar o afastamento do servidor DIONES GOMES DA SILVA , matrícula 30015789, Assessor Especial III, da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 19 de agosto de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2026), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$1.745,28 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$3.005,76 (três mil e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE, considerando os autos do processo NUP 24001.020403/2026-71, NOTIFICA a empresa FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.097.433/0001-48, estabelecida na Avenida RAJA GABAGLIA, n° 2000, SALA 201 PAVMTO2 BLOCO 2, Alpes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494-170, referente à entrega dos produtos objeto da Nota de Empenho nº 2025NE007028, emitida em 23/04/2025, oriunda da ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO nº 30889/2025, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 2024/17653, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251673 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.065973/2025-17. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA; ITEM:1; 2046765 - TECNICO EM NUTRICAO - TECNICO DE NUTRICAO E DIETETICA, SEMANA DIURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs.: QUANT.: 33.274; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0400; ITEM:2; 2046775 - TECNICO EM NUTRICAO - TECNICO DE NUTRICAO E DIETETICA, SEMANA NOTURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs.: QUANT.:17.578; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9700; ITEM:3; 2046785 - TECNICO EM NUTRICAO - TECNICO DE NUTRICAO E DIETETICA, FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNOS, UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs.: QUANT.:11.394; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7400; ITEM:4; 2046795 - TECNICO EM NUTRICAO - TECNICO DE