DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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(um) ano, contado da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$350.195,04 (trezentos e cinquenta mil, cento e noventa e cinco reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/07/2026; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 767/2026 PROCESSO Nº24001.044054.2026-82 PRÉ-RESERVA 1458059000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a contratação de serviços em horas/ano, de MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO ESPECIALISTA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 608.351,64 (seiscentos e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339034.2.600.92 00000.1.3.01 - 610920; 24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 - 24286; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Raimundo Joselanio Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 384.330,00; PROCESSO Nº24001.046949/2026-51/SUITE SESA OBJETO: serviços de imagem para realização de exames de ressonância magnética , de acordo com as especificações e quantittivos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, pelo período de 06 (seis) meses; JUSTIFICATIVA: Considerando o perfil assistencial do HGF, o elevado volume de atendimentos realizados e a dependência de diversas especialidades médicas desse método diagnóstico, a indisponibilidade da Ressonância Magnética poderá comprometer a celeridade na investigação diagnóstica, retardar a definição de condutas terapêuticas, ocasionar o adiamento de procedimentos cirúrgicos e contribuir para o prolongamento do tempo de internação dos pacientes, com potenciais reflexos na qualidade da assistência prestada. Nesse contexto, a contratação temporária de empresa especializada para a realização de exames de Ressonância Magnética mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de indisponibilidade do equipamento. A medida visa garantir o acesso ininterrupto ao serviço, preservando a capacidade diagnóstica da instituição e minimizando os impactos decorrentes da execução do projeto de modernização tecnológica, pelo prazo de até 06 (seis) meses ou até o restabelecimento da plena operacionalidade do equipamento. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual e com as diretrizes de logística sustentável, além de outros instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº 35.283/2023; VALOR GLOBAL: 384.330,00 ( trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; DISPENSA: 27/07/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães; RATIFICAÇÃO: 27/07/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

I - Doc nº04/2026 – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o e o MUNICÍPIO DE MILHÃ , por meio de sua secretaria de saúde/hospital municipal JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM, para os fins que nele se declaram; ii - objeto: a prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de estabelecimento de saúde sem agência transfusional, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso,com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde N° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; aLei nº14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Francisco Regis Magno Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 202510497– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 1.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.:2.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 588.000,00 ; ITEM: 4; QUANT.:1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 274.050,00 ; NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 1.150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 288,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 331.200,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.443.250,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA ; ORTOPEDIA BRASIL LTDA ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251316 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.710,0000; VALOR TOTAL: R$ 116.530,00; ORTOPEDIA BRASIL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; VALOR TOTAL: R$ 273.000,00; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 298; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,9000; VALOR TOTAL: R$ 101.290,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 490.820,20. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE