DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.009668/2025-10/PRÉ-RESERVA: 136357100

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA , com sede na Rua Alan Kardec, Nº 774, Complemento: LJ-17, Bairro: Montese, Município: Fortaleza - CE, CEP: 60.420-630, Fone: (85) 4141-4444, inscrita no CNPJ sob o nº 00.182.099/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. PEDRO CARLOS DA FONSECA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS , COMPATÍVEIS COM INFRAESTRUTURA DE CHAVE PÚBLICO ICP-BRASIL, TIPO A3 (E-CPF) PARA UTILIZAÇÃO NO SIAFE, COM CONTROLADOR DE ACESSO TIPO USB TOKEN E VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR DE FORTALEZA DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01086, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/01086, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01086 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.340,00 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.1 26.421.20290.15.339040.50000.0 – 3119 . DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – PEDRO CARLOS DA FONSECA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02- SILVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.032706/2025-20 - ADITIVO

LOTE 207/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JAQUELINE ANDRADE DA SILVA - CPF: 00399220305 - MATRÍCULA: 2220018153814X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853419 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE SOARES DA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.855,63 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.033261/2025-03 - ADITIVO**

LOTE 22/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IVONE GOIS DA SILVA - CPF: 60604424396 - MATRÍCULA: 22200181618348 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARCELA SOARES DA SILVA - CPF: 05566263380 - MATRÍCULA: 2220018161833X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 30/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;VALQUELINE ARAUJO VIANA - CPF: 00930518322 - MATRÍCULA: 22200181318794 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 22/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4615,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 123.838,26 ( CENTO E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.033773/2025-61 – ADITIVO**

LOTE 0/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SAMARA MORAES DOS SANTOS - CPF: 04390252305 - MATRÍCULA: 22200140399275 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 25,64; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 24,81 ( VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR