DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO O
MATRÍCUL|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE
A
NOME|3 | ANO
DATA|XVII Nº042 | FORTAL
CARGO|EZA, 28 DE FEVEREIRO DE 202
GRUPO DE TRABALHO|163
5
Nº DO ATO|
|---|---|---|---|---|---|
|37573|MARIA GIOVANNA PINHEIRO
DE GOES MELO|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PESQUISA
E DIREITO DO CONSUMIDOR|014/2023|
|35208|MARIA GIUSEPPINA DE CASTRO REALE|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PESQUISA
E DIREITO DO CONSUMIDOR|014/2023|
|39768|MARIA GLAUCILANE FERNANDES ALVES|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO GESTAO
ESTRATEGICA DE EVENTOS
|023/2025|
|36540|MARIA GLORIA ALVES DOS SANTOS|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO
DISSEMINACAO DA CULTURA DE
GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|18699|MARIA GORETTI DE OLIVEIRA ARAGAO|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO
E PRODUCAO GRAFICA|047/2023|
|31615|MARIA GRAYCE DO CARMO OLIVEIRA|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE
DE DADOS DE CONCILIACOES
E ENCAMINHAMENTOS|034/2023|
|17894|MARIA HELENA ARAUJO TERAN|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO
DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA QUALIDADE - CONSULTORIA
TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|20532|MARIA HELENA DE LIMA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO
MONITORAMENTO DE INDICADORES
DA QUALIDADE-CONSULTORIA
TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|30091|MARIA HELENITA DOS SANTOS|24/02/2025|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO
LEGISLATIVO|026/2025|
|17593|MARIA IDELCE DE LIRA|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES
PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL|040/2023|
|23668|MARIA IDILMAR CHAVES DE SOUSA|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO
PROGRAMA E-DEMOCRACIA|023/2023|
|24367|MARIA IOLANDA PEREIRA DUARTE|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO
LEGISLATIVO|026/2025|
|36700|MARIA IRENICE LOPES CALADO|20/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO
LEGISLATIVO|026/2025|
|39461|MARIA IRIS SILVA ANDRADE|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO
E FISCALIZACAO DE POLITICAS
PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO|095/2023|
|26726|MARIA ISABEL DA SILVA COSTA|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO
DE LABORATORIO DE INOVACAO|031/2023|
|17110|MARIA ISABEL SALDANHA
DOS MARTINS COELHO|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|37540|MARIA IVONEIDE MOREIRA SILVA|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PESQUISA
E DIREITO DO CONSUMIDOR|014/2023|
|34802|MARIA JACIRA BEZERRA|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS
DE POS-GRADUACAO|032/2023|
|37457|MARIA JOSE GOMES DE
MATOS GUIMARAES|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PESQUISA
E DIREITO DO CONSUMIDOR|095/2023|
|32205|MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO
ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTACAO
DO PLANO ESTRATEGICO NAS
AREAS PRIORIZADAS|095-2023|
|33136|MARIA JOSE LOPES ALBUQUERQUE|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E
COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER|010/2023|
|3781|MARIA JOSE PERUCCHI NOVAIS|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO|028/2023|
|40672|MARIA JOSE RIBEIRO GONDIM|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO
LEGISLATIVO|026/2025|
|40608|MARIA JOSE SOARES DE OLIVEIRA|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO
LEGISLATIVO|026/2025|
|22831|MARIA JUANILDA CORDEIRO GONCALVES|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO
PROGRAMA E-DEMOCRACIA|023/2023|
|31298|MARIA JULIANA FONTENELE SILVA|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA
TECNICA LEGISLATIVA|024/2023|
|40395|MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO GESTAO
ESTRATEGICA DE EVENTOS|023/2025|
|35159|MARIA KATIANE DE SOUSA
FREITAS DE AQUINO|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO
PROGRAMA E-DEMOCRACIA|023/2023|
|36744|MARIA LAIZA DE ALENCAR MARTINS|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO
LEGISLATIVA MUNICIPAIS|111-2023|
|16301|MARIA LEOPOLDINA DE
FREITAS VASCONCELOS|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO
A EGRESSAS E APENADAS|029/2023|
|19920|MARIA LILIA LOBO SANFORD
FROTA PONTE|24/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO
LEGISLATIVO|026/2025|
|18463|MARIA LILIAN MARTINS DE ABREU|17/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO
LEGISLATIVO|026/2025|
|6508|MARIA LIMA CAVALCANTI COLARES|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO
PROGRAMA E-DEMOCRACIA|023/2023|
|9259|MARIA LINDECY ALVES DA SILVA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO
A EGRESSAS E APENADAS|029/2023|
*** *** * ATO DA PRESIDÊNCIA Nº035/2025**
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75 a 79 da Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019) e no art. 47 da Lei nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) designado(s), os SERVIDORES relacionados no anexo único deste Ato para compor os Programas ou Grupos de Trabalhos . Art. 2º O(s) servidor (es) designado(s) na forma do art. 1º farão jus à remuneração estabelecida no Anexo VII da Lei nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), de acordo com a função indicada no Anexo Único deste Ato, enquanto perdurar o exercício efetivo das atividades no respectivo Programa ou Grupo de Trabalho, bem como nos afastamentos previstos nos incisos I a III, X, XII, XIII e XV do art. 68 da Lei nº9.826, de 14 de maio de