DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|170
MATRÍCU
39710|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
LA
NOME
PAULO HENRIQUE FREIRE GUIMARAES|| SÉRIE 3
DATA
01/02/2025|| ANO XVII Nº042 |
CARGO
SUPERVISOR NIVEL III|FORTALEZA, 28 DE FEVEREI
GRUPO DE TRABALHO
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE|RO DE 2025
Nº DO ATO
1792023|
|---|---|---|---|---|---|
|33915|PAULO JUAN DE SOUSA ALVES|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE
DADOS REFERENTE A DENUNCIAS|034/2023|
|40249|PAULO LEANDRO ALENCAR DA COSTA|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|23236|PAULO MARCELO NOGUEIRA
VASCONCELOS|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|39691|PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE|1792023|
|36555|PAULO RICARDO SILVA BARBOSA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
ARTICULACAO INSTITUCIONAL|026/2025|
|39520|PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SELO
ESG NA GESTAO PUBLICA|532024|
|30406|PAULO SERGIO GUILHERME
PEREIRA DE OLIVEIRA|20/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|35091|PAULO SERGIO RODRIGUES MIRANDA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS
PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA|037/2023|
|15768|PAULO SERGIO SOARES PINTO|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO
DE LABORATORIO DE INOVACAO|031/2023|
|31256|PAULO SOBRAL LEITE FILHO|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO
CONCIENTIZACAO DE CONSUMIDORES
SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS|034/2023|
|2805|PAULO UBIRATAN OLIMPIO
VASCONCELOS|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO
MONITORAMENTO DE INDICADORES
DA QUALIDADE - PROCON|035/2023|
|17793|PAULO WILMER CARLOS SANTOS|24/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|
SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|35298|PEDRO ARAUJO CAVALCANTE|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|20512|PEDRO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE SILVA|21/02/2025|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|26195|
PEDRO CESAR MESQUITA
CALS DE OLIVEIRA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS|030/2023|
|38669|PEDRO DAMASCENO DE CARVALHO|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
AO CONTROLE SOCIAL|043/2023|
|12707|PEDRO DE PAULA ALBUQUQERQUE|24/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS|025/2023|
|19894|PEDRO EMMANUEL GOES
DE BRITO CARNEIRO|23/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|179/2023|
|36303|
PEDRO GOMES DA SILVA|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO|028/2023|
|18930|PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS
PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA|037/2023|
|21229|PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARROS|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PESQUISA
E DIREITO DO CONSUMIDOR|014/2023|
|40566|PEDRO HENRIQUE SILVA SALES|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA
|179/2023|
|7930|PEDRO JEFFERSON
ALBUQUERQUE DE FARIAS|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO
MONITORAMENTO DE INDICADORES
DA QUALIDADE-CONSULTORIA
TECNICA LEGISLATIVA|044/2023|
|38612|PEDRO JOSE DE MELO|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE
NO PROCESSO LEGISLATIVO|043/2023|
|40516|PEDRO LUCAS LIMA ALMEIDA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|37303|PEDRO MANOEL FERNANDES ALVES|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|179/2023|
|37780|PEDRO MISAEL DIOGENES DE AQUINO|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|15767|PEDRO PAULO BARBOSA DE FREITAS|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO
DE LABORATORIO DE INOVACAO|053/2024|
|19025|PEDRO PEDROSA DE CASTRO
CASTELO FILHO|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
A FORMACAO E CAPACITACAO
DE LIDERANCAS LOCAIS|038/2023|
|38429|PEDRO RODRIGUES FILHO|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO
CONSULTORIA MUNICIPAIS PARA
FORMACAO NA AREA LEGISLATIVA|043/2023|
|40707|PEDRO RODRIGUES NETO|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|39977|PEDRO VICTOR MUNIZ RODRIGUES|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023|
|24584|PEDRO VICTOR SOARES DA SILVA|17/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|40758|PEDRYNA MARIA OLIVEIRA VERAS|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|
SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|38905|PENELOPE FREITAS GOMES|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|26177|PENHA THAMIRES
CAVALCANTE DIOGENES|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023|
|29460|PETRA MAIRA FERNANDES DE SOUZA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO
PROGRAMA E-DEMOCRACIA|023/2023|
|31425|PETROCHELLY CRUZ RODRIGUES|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|||||SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO||
|33886|PETRONIO DE AGUIAR ANDRADE JUNIOR|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
|39591|PHILLIPE MIRANDA CASTRO PASSOS|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024|
|27594|PIETRO LEITE DE ARAUJO BEZERRA|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025|
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº036/2025
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75 a 79 da Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019) e no art. 47 da Lei nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) designado(s), os SERVIDORES relacionados no anexo único deste Ato para compor os Programas ou Grupos de Trabalhos . Art. 2º O(s) servidor (es) designado(s) na forma do art. 1º farão jus à remuneração estabelecida no Anexo VII da Lei nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), de acordo com a função indicada no Anexo Único deste Ato, enquanto perdurar o exercício efetivo das atividades no respectivo Programa ou Grupo de Trabalho, bem como nos afastamentos previstos nos incisos I a III, X, XII, XIII e XV do art. 68 da Lei nº9.826, de 14 de maio de