DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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CLÁUSULA TERCERIA – DA RATIFICAÇÃO.

As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração n° 007/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONCEDENTE).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº010/2023 - IG: 1365617.

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO CURUMINS, PARA O FIM NELE INDICADO.

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 010/2023, Instrumento SACC nº.1284430, conforme Processo NUP nº. 21001.000854/2025-12 e PLANO DE TRABALHO nº. 1067768/2023, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 010/2023 –SACC nº.1284430, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CURUMINS, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 01.305.132/0001-94, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE(S) Nº 07 e 32 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO.

2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o remanejamento das rubricas que em nada compromete o objeto principal do Programa Ceará Sem Fome, com o ajuste dos itens 1.1.3, 1.2.1 e 2.1.1 na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, ao Termo de Colaboração n° 010/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCERIA – DA RATIFICAÇÃO.

As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração n° 010/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONCEDENTE). Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * 4 º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº011/2023 - IG: 1366118. APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE CARITAS DIOCESANA DE CRATEUS, PARA O FIM NELE INDICADO.** O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 011/2023, Instrumento SACC nº. 1285146, conforme Processo NUP nº. 21001.000808/2025-13 e PLANO DE TRABALHO nº. 1067765/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 011/2023 – SACC 1285146, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE CARITAS DIOCESANA DE CRATEUS, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.354.284/0001-63, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE(S) Nº 23 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO.

2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o remanejamento das rubricas que em nada compromete o objeto principal do Programa Ceará Sem Fome, com o ajuste dos itens 1.1.4, 1.1.5, 1.2.1, 2.1.2, 2.1.5 na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, ao Termo de Colaboração n° 011/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCERIA – DA RATIFICAÇÃO.

As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração n° 011/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025 MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONCEDENTE)

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE ASSOCIACAO UNIAO DE JOVENS VICENTE PINZON, PARA O FIM NELE INDICADO.**

4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº013/2023 - IG: 1366061.

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 013/2023, Instrumento SACC nº. 1284538, conforme Processo NUP nº. 21001.000849/2025-18 e PLANO DE TRABALHO nº. 1067766/2023, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 013/2023 – SACC 1284538, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE ASSOCIACAO UNIAO DE JOVENS VICENTE PINZON, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 11.209.372/0001-49, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE(S) Nº 03 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o remanejamento das rubricas que em nada compromete o objeto principal do Programa Ceará Sem Fome, com o ajuste dos itens 1.1.3, 1.1.4, 1.2.1, 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.5 na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, ao Termo de Colaboração n° 013/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCERIA – DA RATIFICAÇÃO.

As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração n° 013/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.

MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONCEDENTE).

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA