DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

35

no(a) EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, no município de JARDIM/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2022/NUP 22001.146675/2024-11 IG: 1362434 SACC: 1210064

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretaria da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 214994893- 15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) , estabelecida na Av. Washington Soares, nº 909, sl 51, A, Edson Queiroz, CEP. 60.811-341, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.017.981/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS, brasileiro, casado, Engenheiro civil, com RG nº 98002171504 SSP-CE, e CPF n.º 838.412.53334, residente e domiciliado na Av. Odilon Guimarães, nº 4555, casa 33, Lagoa Redonda, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital ,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2022, publicado no D.O.E de 04.05.2022, de acordo com o NUP 22001.082114/2024-78, regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE – EEEP, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de julho de 2025 até 29 de outubro de 2025 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2025 até 26 de junho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretária da Educação, em substituição CONTRATANTE ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.022878/2025-95/IG: 1363931

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, com o endereço Rua Teófilo Ramos, nº 553, Bairro centro, Município Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Valdenir Alves da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001- 91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/23809 e Termo de Participação nº 2024/0012 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.022878/2025-95 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO MURO E DA COBERTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/02/2025 até 14/04/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos , 02- Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001022355202549/PRE-RESERVA : 1363783

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71,Município de Quixelô/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Srª KELE CRISTINA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Quixelô/ CE; IV - CONTRATADA: H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 46.707.809/0001-59,neste ato representada pelo (a) Sr. Hugo Ferreira de Albuquerque; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2024/19875, publicado no DOE de 06/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.092088/2024-96 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixelô/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objeto é a contratação de serviços de engenharia CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INSTALAÇÃO QD-NOVO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19875, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2025 até o dia 17/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KELE CRISTINA BEZERRA , CONTRATADA-Hugo Ferreira de Albuquerque. TESTEMUNHAS 01-MARIA ELAINE MACEDO , 02-ANDRESSA SILVA COSTA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005426/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1363928

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/028569, com o endereço Avenida Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CORREA