DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 47

PROFISSIONAL – EEEP EM IRAUÇUBA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240002 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL - 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 16 (dezesseis) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. 5.1.1. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.380.542,05 (Quinze milhões, trezentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). pagos em pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.11295.06.449051.1.500.9100000.0 - Fonte 500 TESOURO DO ESTADO;. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação/ CONTRATANTE; CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA IRAUÇUBA/ CONTRATANTE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/ INTERVENIENTE; e TESTEMUNHAS: 1- GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 2- CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 039/2025 – SEDUC PROCESSO Nº220010772023/2024-01/IG: 1321620000 - SACC: 1359185

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SUBLIME TEXTIL LTDA , com sede na Rua Professora Alcina Dantas, 717, Queimadinha, Feira de Santana/BA CEP: 44.050-182, Fone: (75) 99885-0215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.914.254/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANO EVANGELISTA RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 02192906707, e do CPF nº 540.946.075-87, residente e domiciliada(o) em Salvador/BA, na Av. Cardeal da Silva, 84, Cj 15 Bloco K, Ap. 103, Federação, CEP: 40231-250 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240041, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 14.411.981,92 (quatorze milhões, quatrocentos e onze mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/ Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339032; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.143.20971.01.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.02.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.03.339032. 1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.04.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.05.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.2 0971.06.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.07.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.08.339032.1.5009100000.0 221000 22.12.362.143.20971.09.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.10.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.11.339032.1.50091 00000.0 22100022.12.362.143.20971.12.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.13.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.20971.14 .339032.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária de Educação do Ceará , LUCIANO EVANGELISTA RIBEIRO - SUBLIME TEXTIL LTDA - e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO, 2. JOSE LUCIO LIMA JUNIOR .Fortaleza 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014125/2025-14/IG: 1364728

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede à RUA FRANCISCA BITTENCOURT, nº 44 – Urucará, Município de Maranguape – CE, 61.948-000, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01223, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01223, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01223 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.390,40 (dois mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 10040. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – FELIPE LIMA SOARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBANO NUNES DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040022/2025-00/IG-1364728

CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: C G C DE ARAUJO , com sede à rua B do Loteamento MRV MAGIS - Dendê, nº 191, Bloco 3, Sala 104, Maraponga, Município de Fortaleza – Ceará, CEP 60.714-755, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01223 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto Eletrônica nº 2025/01223, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01223, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/