DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;ANTONIO DIEMES MOREIRA DE SOUZA - CPF: 07229867347 - MATRÍCULA: 22200140260889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;ANTONIO DIEMES MOREIRA DE SOUZA - CPF: 07229867347 - MATRÍCULA: 22200140260897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;BIANCA SILVA DOS SANTOS - CPF: 60794662366 - MATRÍCULA: 22200140260811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;ERISMAR MENDES CARDOSO - CPF: 02938528396 - MATRÍCULA: 22200140260803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;ERISMAR MENDES CARDOSO - CPF: 02938528396 - MATRÍCULA: 2220014026082X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FRANCISCO NASCISO FAUSTINO GUEDES - CPF: 04298457311 - MATRÍCULA: 22200140260854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;FRANCISCO NASCISO FAUSTINO GUEDES - CPF: 04298457311 - MATRÍCULA: 22200140260862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;SAMUEL MENDES DA SILVA - CPF: 02632782392 - MATRÍCULA: 22200140260870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;SAMUEL MENDES DA SILVA - CPF: 02632782392 - MATRÍCULA: 22200140260919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 235.428,11 ( DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273666 - EEM PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 41/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO ASLAN HONORATO ALENCAR - CPF: 05796429337 - MATRÍCULA: 22200140252010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.244,12 ( TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato

LOTE 42/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRUNO PINHEIRO AMERICO - CPF: 02194484345 - MATRÍCULA: 22200140251820 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;GLEISON LOPES DA SILVA - CPF: 06088981393 - MATRÍCULA: 22200140251804 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GLEISON LOPES DA SILVA - CPF: 06088981393 - MATRÍCULA: 22200140251812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.216,91 ( CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 43/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AMANDA ANDREZA RODRIGUES ALBUQUERQUE - CPF: 00771135351 - MATRÍCULA: 22200140250034 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;COSMA ELIEUZA RODRIGUES COELHO - CPF: 02722398362 - MATRÍCULA: 22200140249931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130139011 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIANA RODRIGUES DO VALE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;COSME GOMES DE LIMA - CPF: 68554133315 - MATRÍCULA: 2220014025000X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 27661059304 - MATRÍCULA: 2220014024994X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116061417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELMA FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;FRANCISCA TASSIANA MENDES SARAIVA MARTINS - CPF: 60623491346 - MATRÍCULA: 22200140249958 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;FRANCISCO RENATO MOREIRA DA SILVA - CPF: 60881434361 - MATRÍCULA: 22200140249990 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;FRANCISCO ROGERIO MILEO DE OLIVEIRA - CPF: 27866089884 - MATRÍCULA: 22200140249923 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;GEORGE SIQUEIRA PIMENTA - CPF: 02409701361 - MATRÍCULA: 22200140250026 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;NABIA MARIA ARAUJO DA SILVA - CPF: 22326685334 - MATRÍCULA: 22200140249974 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH