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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/02/2025 · pág. 37

DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

257

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75-D/2025-GS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRI
% DE
ACRÉSCIMO
AS
VALOR
TOTAL
HÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO CORONEL PM 10809614 II 12/02 a 12/02/2025 Icapuí-CE 0,5 0,00 131,43 65,72
STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR TENENTE CORONEL PM 12644612 II 12/02 a 12/02/2025 Icapuí-CE 0,5 0,00 131,43 65,72
TOTAL R$ 131,44

*** *** * PORTARIA Nº76-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave da CIOPAER em missão de transporte de dignitário para Icapuí-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº81/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº76-D/2025-GS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRI
% DE
ACRÉSCIMO
AS
VALOR
TOTAL
Carlos Jorge De Oliveira Subtenente PM 11887317 II 12/02 a 12/02/2025 Icapuí-CE 0,5 0,00 131,43 65,72
Francisco Alexandre Taboza Barboza Cabo PM 30561511 II 12/02 a 12/02/2025 Icapuí-CE 0,5 0,00 131,43 65,72
TOTAL R$ 131,44

*** *** * PORTARIA Nº0327/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044867/2024-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0327/2025-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº123-4367/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Valdones de Sousa Menezes Policial Militar 300.043-0-2 01 Pistola cal. 380 01 Carregador R$ 652,00 217,33
Daniel kauan Silva Rodrigues Policial Militar 300.155-2-5 38 Munições cal. 380 217,33
Thiago Costa Gonçalves Policial Militar 306.631-1-X 217,33
TOTAL 651,99

PORTARIA Nº0423/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055211/2024-02, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0423/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
AUGUSTO CÉSAR ISAIAS FONTENELE FILHO POLICIAL MILITAR 844.968-1-8 1 REVOLVER CAL.38 4
624,00 39,00
FELIPE LIMA COSTA POLICIAL MILITAR 843.963-7-0 MUNIÇÕES CAL.38 39,00
WIRLEY DA SILVA NOJOSA POLICIAL MILITAR 306.714-1-4 39,00
TIAGO MENEZES DO NASCIMENTO POLICIAL MILITAR 307.068-1-1 39,00
GABRIEL SOUSA DE LIMA POLICIAL MILITAR 300.200-2-2 39,00
ANDRESSA RIBEIRO LIRA POLICIAL MILITAR 300.050-4-X 39,00
ISMAEL ALVES TORRES POLICIAL MILITAR 306.209-1-7 39,00
SHIRLENIO RODRIGUES ALBUQUERQUE POLICIAL MILITAR 307.036-1-8 39,00
LARISSA DE OLIVEIRA BENEVIDES POLICIAL MILITAR 308.674-1-6 39,00
WEYNE ANGELO RODRIGUES POLICIAL MILITAR 309.092-6-7 39,00
MICHAEL DOUGLAS BRAGA LOURENÇO POLICIAL MILITAR 306.481-1-0 39,00
FRANCISCO CARLOS VANDERLEY NETO POLICIAL MILITAR 308.665-7-6 39,00
MARCOS LEANDRO MARTINS VAZ POLICIAL MILITAR 308.837-7-2 39,00
RENAN CARTIER MOURÃO RATTS MORAIS POLICIAL MILITAR 300.180-5-2 39,00
LUCAS MESQUITA COSTA POLICIAL MILITAR 308.848.7-6 39,00
FABIO SAUNDERS REBOUÇAS MOTA PEREIRA POLICIAL MILITAR 300.197-9-2 39,00

PMS: 16 VALOR GERAL: 624,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 4


PORTARIA Nº0433/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055860/2024-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.