DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 263
PORTARIA Nº0617/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029902/2024-42, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0617/2025-GS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-145/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MARCONDES DA SILVA LOPES | POLICIAL MILITAR | 110.230-1-0 | 1 REVOLVER CAL.32; | 852,00 | 106,50 |
| PAULO ANDRE DA CRUZ RIBEIRO | POLICIAL MILITAR | 308.298-1-6 | 1 REVOLVER CAL.38; |
106,50 | |
| VANDERLAN TEIXEIRA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.865-6-9 | 12 MUNIÇÃO CAL.32; 1 Ã |
106,50 | |
| JOÀO BARROS CAETANO NETO | POLICIAL MILITAR | 300.159-4-0 | MUNIÇO CAL.38 | 106,50 | |
| ANTONIO ALISSON FEIJAO DE FREITAS | POLICIAL MILITAR | 301.991-1-1 | 106,50 | ||
| ELANO BRAGA TAVARES | POLICIAL MILITAR | 303.787-1-7 | 106,50 | ||
| FELIPE DE ALMEIDA FERMON VIANA | POLICIAL MILITAR | 301.801-1-9 | 106,50 | ||
| CARLOS NATANAEL ALVES MATOS | POLICIAL MILITAR | 308.655-3-7 | 106,50 | ||
| TOTAL | 852,00 |
PMS: 08 VALOR GERAL: 852,00 MUNIÇÃO: 13 REVOLVER: 02
PORTARIA Nº0640/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.69134/2024-60, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0640/2025-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Anderson de Lima Silva | Policial Militar | 305.847-1-6 | 03 Revólveres cal. 38 22 | R$ 1.288,00 | 128,80 |
| Douglas Cavalcante Machado | Policial Militar | 308.727-6-2 | Munições cal. 38 | 128,80 | |
| Antonio Marcos Brito Teles | Policial Militar | 307.596-1-3 | 128,80 | ||
| Mizael dos Santos Maia | Policial Militar | 306.495-1-6 | 128,80 | ||
| Antonio Lidemberg Martins Rocha | Policial Militar | 125.709-1-0 | 128,80 | ||
| Georgiano Menezes de Carvalho | Policial Militar | 136.393-1-0 | 128,80 | ||
| Lucivando da Silva | Policial Militar | 303.441-1-1 | 128,80 | ||
| Marcileudo Rodrigues Cavalcante | Policial Militar | 306.441-1-5 | 128,80 | ||
| Jonathan Mateus da Silva | Policial Militar | 306.932-1-3 | 128,80 | ||
| Rafael Lima de Oliveira | Policial Militar | 306.526-1-4 | 128,80 | ||
| TOTAL | 1.288,00 |
PORTARIA Nº0641/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069141/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0641/2025-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº426-72/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Antonia da Silva Moreira | Policial Militar | 110.858-1-4 | 01 Pistola cal. 380 01 carregador | R$ 1.352,00 | 169,00 |
| José Jailton Rodrigues Marques | Policial Militar | 135.974-1-3 | 17 Munições cal. 38 23 Munições |
169,00 | |
| Mardem Jonas Simões Barbosa | Policial Militar | 136.300-1-1 | cal. 9mm 50 Munições cal. |
169,00 | |
| Edmilson Castro do Nascimento | Policial Militar | 301.844-1-6 | 380 01 Espingarda cal. 38 | 169,00 | |
| Josiel Machado de Aguiar | Policial Militar | 307.748-1-7 | 169,00 | ||
| Francisco Rodrigues da Silva Júnior | Policial Militar | 300.491-1-X | 169,00 | ||
| Marcelo Aranha de Lemos | Policial Militar | 587.600-1-3 | 169,00 | ||
| Cristiano de Lima Cordeiro | Policial Militar | 305.493-1-7 | 169,00 | ||
| TOTAL | 1.352,00 |
PORTARIA Nº0644/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.003519/2025-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.