DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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• Discentes matriculados com fulcro nos respectivos expedientes administrativos e processos judiciais. O discente Agenor Lucas do Nascimento Oliveira foi matriculado através do Processo Judicial Nº0200494-69.2022.8.06.0064 (NUP 10041.000094/2024-70); Alcapone Diogenes Holanda foi matriculado através do Processo Judicial Nº0200328-68.2023.8.06.0107 (NUP 10041.006088/2024-26); Antonio Cleilson Oliveira Rocha foi matriculado através do Processo Judicial Nº3024296-87.2023.8.06.0001 (NUP 10041.006088/2024-26); Cicero Romario Tomaz Teles foi matriculado através do Processo Judicial Nº022824271.2022.8.06.0001 (NUP 10041.005035/2024-98); Deivide Sousa Melo foi matriculado através do Processo Judicial Nº0200054-31.2022.8.06.0175 (NUP 13001.040098/2024-55); Emanuel Sousa Lima foi matriculado através do Processo Judicial Nº3014174-15.2023.8.06.0001 (NUP 10041.006087/2024-81); Felipe Silva de Oliveira foi matriculado através do Processo Judicial Nº0203216-71.2022.8.06.0001 (NUP 13001.038562/2024-43); Francisca Nathalia Freitas da Silva foi matriculado através do Processo Judicial Nº3014688-65.2023.8.06.0001 (NUP 10041.006087/2024-81); Gabriel Cavalcante de Souza foi matriculado através do Processo Judicial Nº3037051-46.2023.8.06.0001 (NUP 13001.002097/2024-11); Gustavo Ferreira de Almeida foi matriculado através do Processo Judicial Nº3018799-92.2023.8.06.0001 (NUP 10041.006251/2024-51); Isabela Henrique Barbosa foi matriculado através do Processo Judicial Nº3012690-28.2024.8.06.0001 (NUP 13001.001351/2025-36); Joao Pedro Ferreira Lima foi matriculado através do Processo Judicial Nº020108271.2022.8.06.0001 (NUP 10041.002963/2024-09); Kaline Vidal do Nascimento foi matriculado através do Processo Judicial Nº0202036-67.2023.8.06.0071 (NUP 10041.006087/2024-81); Magno Oliveira Almeida foi matriculado através do Processo Judicial Nº3000628-16.2023.8.06.0154 (NUP 10041.006087/202481); Ranierio Farias Lacerda Duarte foi matriculado através do Processo Judicial Nº3011262-45.2023.8.06.0001 (NUP 10041.006087/2024-81); Thaina Yngrid da Costa Nogueira foi matriculado através do Processo Judicial Nº0209047-03.2022.8.06.0001 (NUP 13001.001442/2024-91); e Wilmar Martins Delgado Neto foi matriculado através do Processo Judicial Nº30201327-82.2022.8.06.0001 (NUP 13001.002525/2023-16). Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº214/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.000635/2025-41 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº22/2025- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.000327/2025-15, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 19 DISCENTES abaixo indicados, no: CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS. TURMA 01/2025 Local: Fortaleza Período : 11/02/2025 A 14/02/2025. Carga-Horária: 32h/a.

Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL