DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 06 de março de 2025, 11:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1802.02/2025, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de capinação, limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio-fio, roçada manual em estradas vicinais, recuperação de cercas e poda de árvores, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br e http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 18 de fevereiro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Pré-Qualificação. A Comissão de Pré-Qualificação do Município de Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.02.11.01/PQ, fundamentado na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 014/GP/2025, cujo objeto é a Pré-Qualificação para seleção de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização e eficientização, em parque de iluminação pública (IP), para participarem de futura licitação a ser realizada pelo Município de Mauriti/CE. A documentação requerida deverá ser enviada através do e-mail [email protected], no período de 19 de fevereiro de 2025 a 07 de março de 2025. O Edital na íntegra, estará disponível nos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php e no Portal Nacional de Compras Públicas. Mauriti-CE, 18 de fevereiro de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Comissão de Pré-Qualificação.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Credenciamento N°. 001/2025-CE. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de consultoria e assessoria parlamentar, legislativa e institucional para atender as demandas dos Parlamentares da Câmara Municipal de Maracanaú/CE. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público no para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este Credenciamento, obrigatoriamente no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento dos documentos de habilitação e propostas a partir do dia 20 de Fevereiro de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília). O Credenciamento, Ficará aberto enquanto permanecer o interesse da Administração na execução dos serviços, nos termos do art. 79 § único, inciso I da Lei federal 14.133/2021. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2025-PERP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TROCA DE TONERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/02/2025 até o dia 11/03/2025, às 09h00 min. Abertura das Propostas: 11/03/2025 , às 10h00min (horário de Brasília). Flaubert Rodrigues da Costa – Secretário de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE, em 17 de fevereiro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o Extrato do Contrato nº 16.004.202306-SAS, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.004/2023-PE. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$ 158.781,78(Cento e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Contratado: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.930/0001-11, neste ato representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social do Município de Quixadá, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2024. Quixadá/CE, 12 de janeiro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 12.002/2025. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.002/2025: nº 12.002/2025-01 – Valor global: R$ 200.000,00 – Contratada: Pavanelly Produções e Entretenimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mara Pavanelly de Moraes Barros. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL (MARA PAVANELLY) PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025 NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: 02 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2025. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de produtos químicos destinados as atividades de manutenção do tratamento e abastecimento do serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipueiras/CE . A sessão será realizada através do https://compras. m2atecnologia.com.br/, pelo endereço eletrônico , com data de abertura agendada para 06 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal https://compras.m2atecnologia.com.br/, ou ainda pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipueiras - CE, 18 de Fevereiro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº 001/2025-SME. A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 19 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025 das 08:00h ás 16:00h, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda visando a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Mauriti/CE, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2025. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação na Rua Maria Raimunda, nº 05 – Bela Vista - Mauriti-CE. Cícera Fernanda Meneses de Lima – Presidente da Comissão de Chamamento Público. Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2025 - Cícera Fernanda Meneses de Lima - Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim-CE. Extrato dos Contratos. Contratante: EAEF Dep. Leorne Belém. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC, Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II Integral. Chamada Pública Nº 14.001.9.2025CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 10.500,00. Valor do Contrato da COOPERASC: R$ 36.685,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 96.194,00. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Francisco Júnior Maciel da Silva, Antônio Airton Gomes Filho, Lucimerio Araújo e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 30/01/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 10/03/2025 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro - Abaiara/CE. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Abaiara/CE, 18 de fevereiro de 2025. Alrizio Sérgio Alves Borges - Secretário Municipal de Educação.