DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241223

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241223 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1:QUANT.: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6520; VALOR TOTAL: R$ 1.877,76; ITEM 4:QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0673; VALOR TOTAL: R$ 841,25; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2:QUANT.:188.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4950; VALOR TOTAL: R$ 93.159,00; ITEM 6:QUANT.: 99.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5185; VALOR TOTAL: R$ 51.393,72; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI: ITEM 3:QUANT.: 275.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3420; VALOR TOTAL: R$ 369.989,40; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7:QUANT.: 15.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0756; VALOR TOTAL: R$ 1.149,12; ITEM 10:QUANT.: 12.602.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0594; VALOR TOTAL: R$ 748.570,68; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 8:QUANT.: 1.047.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6233; VALOR TOTAL: R$ 288.180,45; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 9:QUANT.: 28.757.573; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0718; VALOR TOTAL: R$ 1.552.908,94; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 3.108.070,32; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241272

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241272 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 3.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5420; VALOR TOTAL: R$ 44.552,12; ITEM: 3; QUANT.: 9.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0232; VALOR TOTAL: R$ 121.766,92; ITEM: 5; QUANT.: 23.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8648; VALOR TOTAL: R$ 67.466,04; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 78.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2200; VALOR TOTAL: R$ 96.197,00; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI: ITEM: 4; QUANT.: 99.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8648; VALOR TOTAL: R$ 285.047,60; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 26.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; VALOR TOTAL: R$ 312.000,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 13.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9100; VALOR TOTAL: R$ 130.812,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.057.841,68; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241635

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BAXTER HOSPITALAR LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241635 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BAXTER HOSPITALAR LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 7.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 168,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.179.360,00; ITEM: 3; QUANT.: 5.295; VALOR UNITÁRIO: R$ 168,0000; VALOR TOTAL: R$ 889.560,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 9.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.722.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.791.520,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº59/2024

NUP: 24001.005023/2025-25

O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel nº1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os parágrafos § 1º e 2º do art. 63, §1º e §2º da Lei nº4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 12.134,13 (Doze mil, cento e trinta e quatro reais e treze centavos) junto à COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ inscrita no C.N.P.J. Nº01.540.765/0001-87, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº1319/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de endoscopia durante o período 01/01/2025 à 20/01/2025, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Adriano Veras Oliveira DIRETOR-GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13/2025

PROCESSO: 24001.010855/2025-63

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado nos moldes do art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 99.231,32 (noventa e nove mil, duzentos e trinta e um reais, trinta e dois centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH , inscrita no CNPJ nº11.768.319/0001-88, referente a contratação de serviços especializados em horas/ ano de MÉDICO REGULADOR, serviços prestados junto a CORAC/ SEADE/ SESA, durante o período de 18 de janeiro a 20 de janeiro de 2025, em decorrência do Contrato nº61/2024, vigente até 17 de janeiro de 2025, sem vigência contratual, ensejando o pagamento por indenização, à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Breno Melo Novais Miranda

COORDENADOR – CORAC

Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº82/2025

PROCESSO Nº24001.009247/2025-14

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em