DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 121
DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - CONTEUDISTA, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme NUP nº 10041.000897/2025-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°244/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FABIO DA SILVA MIRANDA |
60073716 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 108,11 | GESTAO DE PESSOAS | 9 | 10/02/2025 a 10/02/2025 |
R$ 972,99 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 972,99
*** *** * PORTARIA Nº245/2025 - NUP 10041.000895/2025-16 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS, NO CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA – 2025, TURMA 03, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme NUP nº 10041.000895/2025-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°245/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO |
30020812 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 108,11 | CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III - 2025... GRUPO - 1 |
26 | 01/02/2025 a 16/02/2025 |
R$ 2.810,86 |
| NATHALE PIRES DE SOUZA |
00057010 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III - 2025... GRUPO - 1 |
26 | 01/02/2025 a 16/02/2025 |
R$ 2.007,72 |
| EDMUNDO | ||||||||
| CLARINDO DO NASCIMENTO |
30683714 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | OPERAÇÃO COM USO DE DRONES | 10 | 15/02/2025 a 15/02/2025 |
R$ 617,80 |
| JUNIOR | ||||||||
| GILSEPPE BONAZI MOURA |
30018516 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INTRODUÇÃO A FOTOGRAFIA AÉREA E IMAGEM COM DRONES |
10 | 09/02/2025 a 09/02/2025 |
R$ 772,20 |
| RAIF CARNEIRO GOMES |
30124669 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 108,11 | MANUTENÇÃO BÁSICA | 8 | 08/02/2025 a 08/02/2025 |
R$ 864,88 |
| FABIO BARROSO DE SOUZA |
30050614 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | HISTÓRIA DOS DRONES | 3 | 01/02/2025 a 01/02/2025 |
R$ 231,66 |
| FABIO BARROSO DE SOUZA |
30050614 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEGISLAÇÃO APLICADA AO USO DOS DRONES |
6 | 01/02/2025 a 01/02/2025 |
R$ 463,32 |
| ISMAIK DE SOUSA LIMA |
30875052 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | OPERAÇÃO COM USO DE DRONES | 10 | 15/02/2025 a 15/02/2025 |
R$ 772,20 |
| HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO |
10809614 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | VISITA TÉCNICA | 5 | 16/02/2025 a 16/02/2025 |
R$ 386,10 |
| RONALDO CEZAR GUSMÃO PUGET FILHO |
20244615 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | SEGURANÇA DE VOO | 10 | 02/02/2025 a 02/02/2025 |
R$ 772,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 114 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.698,94
*** *** * PORTARIA Nº250/2025 - AESP|CE - NUP Nº 10041.000805/2025-97 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003254/2024-32; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000297/2025/AESP/CE/SECAC, datada de 18 de fevereiro de 2025, através do NUP Nº 10041.000805/2025-97, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE** abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - TURMA II, conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
|---|---|
| 01 | 20240805143449 JOAO PAULO MARTINS SILVA |
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº251/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.000801/2025-17 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE AERONAVES E MOTORES. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000481/2025-97, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.000801/2025-17, bem como a Comunicação Interna Nº 000119/2025/AESP/CE/CECI, de 17 de fevereiro de 2025, apura, afere e oficia por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE AERONAVES E MOTORES, conforme a seguir discriminado: