DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

00556 - 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº58/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404656 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221759

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/04656, Pregão Eletrônico nº 20221759, para alteração de marca referente ao item 01 , junto a empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.103.721/0001-95. IV – ITEM; ITEM: 1;1358956 - EQUIPAMENTO, ASPIRADOR CIRURGICO, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. MARCA HOMOLOGADA: ASPIRATEX. ALTERAÇÃO DA MARCA: NEVONI – modelo 1001 PO-PE2. QUANT.: 69; V – DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2020 NUP 24001.033665/2024-33 PRÉ-RESERVA Nº1319581000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 706/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC ; V – ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, nº 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Suprimir os valores do Contrato nº126/2020 , que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Psicólogo; IX – VALOR GLOBAL: A supressão a que se trata este aditivo é de 25%, correspondente à R$ 37.257,60 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), passando o valor global de R$ 149.030,40 (cento e quarenta e nove mil e trinta reais e quarenta centavos) para R$ 111.772,80 (cento e onze mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Helena Gomes Vieira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1446/2020 NUP 24001.101819/2024-27 PRÉ-RESERVA Nº1358255000**

I – ESPÉCIE: Doc. Nº 86/2025 - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1446/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, sn, Messejana, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua 5 (lot. Santiago de Compostela), n° 2, Qd. E. Santiago de Compostela, Passaré, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato n°1446/2020 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios nos arquivos dos setores Farmácia e Same, no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 23.799,60 (vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavo); X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 20/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Antônia Keila Pinheiro Nobre; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2021 PROCESSO Nº24001.003412/2025-16 PRÉ-RESERVA 1360451000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 96/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2021. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Clube Iracema, n 86, apto. 2, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 320/2021, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de aparelhos telefônicos, tipo aparelho telefônico comum, Telefone sem Fio, Headset, Headphone e Rádio Comunicador Walk Talk, utilizados na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e as Unidades de Saúde da Rede SESA, sem ônus para a contratante. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 07 de maio de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 21/02/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARIA CLAUDEQUES LIMA BEZERRA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2024 PROCESSO Nº24001.105618/2024-07 PRÉ-RESERVA 1360002000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 99/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA - COOCIRURGE ; V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Moreira, nº 760, 8º Andar, Salas 803/804 e 805, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer o contrato nº126/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico Cirurgião Geral. VIII – VALOR GLOBAL: R$121.694,02 (cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/02/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Renato Monteiro Callado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO - COJUR