DOE 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2024 NUP 24001.088946/2024-23

CONTRATANTE: OTOLAB MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE OBJETO: A realização de exames laboratoriais especializados em benefício de pacientes da OTOLAB , conforme listagem da Tabela de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080/90; Lei nº 10.205/2001; Portaria Consolidação n° 05/2017 do Ministério da Saúde; Resolução RDC nº 786/2023; Lei nº 14.133/2021, no que couber, e suas alterações posteriores, assim como demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por termo aditivo, respeitada a vigência máxima de 05 (cinco) anos; VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Victor Luis Lima Moreira, Ana Paula Santos Silva, Carolina Rocha Cipriano Castelo e Alexandre Tostes Salin e Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1708/2024 NUP 24001.070517/2024-08 PRÉ-RESERVA Nº1339366000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.0 3.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/2025 NUP 24001.027397/2024-11 PRÉ-RESERVA Nº1324503000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; OBJETO: A aquisição de pulverizadores costais motorizadas para controle dos vetores das arboviroses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23453 – 24200244.10.305.172.10945.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JULIO FLAVIO CASSIN. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 130/2025 NUP 24001.089853/2024-16 PRÉ-RESERVA Nº1358511000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA ; OBJETO: Serviços de exames laboratoriais , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (Seis) meses, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 494.800,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 - 5144; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e SAMUEL PAULA PESSOA LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 138/2025 NUP 24001.010751/2025-59 PRÉ-RESERVA Nº1363568000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ENGEMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CARLOS JOSE PIERETI RODRIGUES. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 151/2025 PROCESSO Nº24001.009319/2025-15 PRÉ-RESERVA 1363484000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA ; OBJETO: A contratação de aquisição de Nutrição , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.3 02.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 19/02/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FERNANDO CALDART . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO