DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
280
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2025-DPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | PASSAGENS TOTAL |
TOTAL |
| Filipe Fernandes Sousa |
Assistente Operacional |
10669 | II | 20.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 9 | 161,94 | 1.457,46 83,19 |
1.540,65 |
| Alesi Mendes Andrade |
Assistente Operacional |
10663 | II | 20.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 9 | 161,94 | 1.457,46 83,19 |
1.540,65 |
| Leonardo Gomes de Souza Lima |
Assistente Operacional |
10672 | II | 20.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 9 | 161,94 | 1.457,46 83,19 |
1.540,65 |
| Samuel Silveira de Lima |
Auxiliar Operacional |
10685 | II | 20.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 9 | 161,94 | 1.457,46 83,19 |
1.540,65 |
| Tercio Santos Pereira |
Auxiliar Operacional |
10686 | II | 20.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 9 | 161,94 | 1.457,46 83,19 |
1.540,65 |
| José Carlos Silva Gomes |
Auxiliar Operacional |
10035 | II | 23.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 6 | 161,94 | 971,64 83,19 |
1.054,83 |
PORTARIA Nº034/2025-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2025-DPR, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | PASSAGENS | TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||||
| Cláudio Moreira Sá |
Assistente Operacional |
10271 | II | 23.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 6 | 161,94 | 971,64 83,19 |
1.054,83 |
| Rogério Nobre Fortes Rodrigues |
Assistente Operacional |
10059 | II | 23.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 6 | 161,94 | 971,64 83,19 |
1.054,83 |
| Luiz Narciso Ribeiro |
Assistente Operacional |
10252 | II | 23.02.2025 a 28.02.2025 |
Fortaleza/Sobral | 6 | 161,94 | 971,64 83,19 |
1.054,83 |
PORTARIA Nº035/2025-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO SALES DE FREITAS , Auxiliar Operacional, matrícula nº 10104, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Fortaleza - CE, no dia 18.02.2025, com a finalidade de transportar material de limpeza e expediente para o Metrô de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 80,97 (oitenta reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº07/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE AIUABA PROCESSO Nº57001.000009/2025-94
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE AIUABA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Aiuaba – CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Jose Moraes Feitosa - Prefeito do Município de Aiuaba. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.
Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº15/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE ARACATI
PROCESSO Nº57001.000009/2025-94
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE ARACATI . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Aracati – CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Roberta Cardoso Barbosa de Almeida - Prefeita do Município de Aracati. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025. Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº16/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE ARACOIABA
PROCESSO Nº57001.000009/2025-94
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE ARACOIABA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Aracoiaba – CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Wellington Silva de Oliveira - Prefeito do Município de Aracoiaba. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.
Emília Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.