DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº095/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 13/02/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº N.0520/24, publicado no DOE-CE 18/10/2024, pg. 42, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.001210/2025-36 CONTRATO Nº: 0042/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE-Município: CARIRIAÇU-Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0042/2024 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 fevereiro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0096/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor GIOVANNI DE CASTRO PACHECO , matrícula 300018-18, na função de Diretor Administrativo, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento e Finanças, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO a titular da pasta Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, matrícula 30000641, em virtude de férias no período de 17/02/2025 a 01/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº097/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2025. NUP: 43022.001224/2025-50. CONTRATO Nº0187/2021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, LOCALIDADE ROÇA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE - Município: FRECHEIRINHA - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº0187/2021 celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 fevereiro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº098/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 13/02/2025 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 0994/2023, publicado no DOE-CE de 25/01/2024, pg. 38, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.NUP: 43022.001223/2025-13 CONTRATO Nº0070/2021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE -Município: MISSÃO VELHA -Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0070/2021 celebrado com a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 fevereiro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº099/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/02/2025. CONTRATO Nº0187/2021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NO BAIRRO ACAMPAMENTO - RUA TEREZINHA MORORÓ PASSOS, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE - Município: VARJOTA -Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0187/2021 celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 fevereiro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.