DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 37

VALOR GLOBAL: R$ 1.928,00 (Hum mil novecentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ELIAS NUNES ALVES JUNIOR , 02-ÉRICA DE SOUSA DINO. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.032774/2025-99/PRÉ-RESERVA:1363969

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM VIVINA MONTEIRO - Icó, situada Rua Dr Inácio Dias, nº 1291, Icó-CE, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954/514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Talita Lima da Silva CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n° 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63508458, Fone: (88) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gêneros de Alimentação Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 33.795,00 (Trinta e três mil setecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.3390 30.50000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MACIEL FRANCISCO DA SILVA, 02-EDIVAGNER BATISTA FERREIRA. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029923/2025-32/PRÉ-RESERVA: 1363600

CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, 50 - Cajueiro – Iguatu – Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo UBIRATAM SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação- ÁGUA MINERAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023/0018 ,e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/93 , e, outras leis especificas necessárias ai cumprimento de seus objetos. FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta), contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.795,00 (Trinta e Três Mil Setecentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.231.20980.01.339030.50000.0 – 544. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS - CONTRATANTE – UBIRATAM SOBREIRA DA CRUZ NETO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE, 02MARIA DANIELA DE ALENCAR . Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº22001.035612/2025-11 - ADITIVO**

LOTE 0/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : APOLONIO BATISTA DE LIMA NETO - CPF: 01275270360 - MATRÍCULA: 2220014038927X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 14/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 299,12;ELTON LEITE LIMA - CPF: 06756835300 - MATRÍCULA: 22200140358862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 692,25;FRANCISCO LUCAS NICOLAU DA SILVA - CPF: 60407356355 - MATRÍCULA: 22200140367411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 499,96;MARIA DO CARMO LUCENA BEZERRA FILHA - CPF: 60565572350 - MATRÍCULA: 22200140389334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 692,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.339,56 ( DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IVANEIDE ALVES DE ARAUJO - CPF: 02154318398 - MATRÍCULA: 22200140313141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 17/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 166,65;IVANEIDE ALVES DE ARAUJO - CPF: 02154318398 - MATRÍCULA: 2220014031315X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 17/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 333,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 535,68 ( QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 2/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEMTI MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDNUZIA FERREIRA FERNANDES - CPF: 05278608323 - MATRÍCULA: 22200140276807 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 05/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 12,82; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as