DOE 21/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº037 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
| MATRÍCULA | NOME VALOR |
FÉRIAS | FOLHA |
|---|---|---|---|
| 1060261-0 | JOSEMIRA ALVES DE OLIVEIRA 76,50 |
DEZEMBRO | NOVEMBRO |
| 3000156-7 | MARA AVELINA BORGES DE LIMA HENRIQUE 72,36 |
DEZEMBRO | NOVEMBRO |
| 4975961-4 | LUCIANA NUNES COUTINHO LEONTSINIS 72,36 |
DEZEMBRO | NOVEMBRO |
| 4976811-7 | MARCELO CANARIO GONCALVES 72,36 |
DEZEMBRO | NOVEMBRO |
| 8003299-4 | LUCAS EUGENIO RODRIGUES 72,36 |
DEZEMBRO | NOVEMBRO |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº011/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao servidor JORGE CARVALHO DOS SANTOS , matrícula nº 10429315, o total de 6.315,67 (seis mil trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da gratificação de titulação correspondente a portaria nº 431/2024, publicada em 22 de janeiro de 2025. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2025
Guilherme Franca de Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 011/2025
| MÊS | VALOR | ||
|---|---|---|---|
| NOVEMBRO/2024 | 1.403,48 | ||
| DEZEMBRO/2024 | 3.508,71 | ||
| 13º SALÁRIO/2024 | 1.403,48 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº012/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao servidor FRANCISCO EDME CÉSAR VALE , matrícula nº 3000346, o total de 4.172,43 (quatro mil cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da gratificação de titulação correspondente a portaria nº 008/2025, publicada em 22 de janeiro de 2025. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2025.
Guilherme Franca de Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 012/2025
| MÊS | VALOR | |
|---|---|---|
| NOVEMBRO/2024 | 1.108,30 | |
| DEZEMBRO/2024 | 1.955,83 | |
| 13º SALÁRIO/2024 | 1.108,30 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº013/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao servidor RICARDO CRUZ FEITOSA , matrícula nº 80032986, o total de 11.430,74 (onze mil quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), conforme discriminação anexo, em face da diferença da gratificação de representação em substituição ao titular Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi correspondente a portaria cc nº 0133/2024, publicada em 15 de janeiro de 2025. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100 000.0.1.01. Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2025.
Guilherme Franca de Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP
ANEXO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 013/2025
| MÊS | VALOR | ||
|---|---|---|---|
| NOVEMBRO/2024 | 4.131,59 | ||
| DEZEMBRO/2024 | 3.167,15 | ||
| 13º SALÁRIO/2024 | 4.131,59 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº014/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA – SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.597/000152, com sede nesta capital, na Rua Alberto Nepomuceno, nº 6-Edifício SEFAZ – Sede III, Bairro: Centro, CEP: 60.055-000, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao servidor MARCELO CANÁRIO GONÇALVES , matrícula nº 49768117, o total de 2.223,93 (dois mil duzentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), conforme discriminação anexo, em função da incorporação de 10% da VPNI, a partir de outubro de 2024, conforme LEI Nº 19.077 de 05 de dezembro de 2024. Compromete-se, portanto, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 19100001.04.122.421.20402.15.31909200.1.500.9100000.0.1.01. Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2025.
Guilherme Franca de Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Anna Isabelle Gomes Pereira Santos
COORDENADORA DA COGEP Aline Marie Teófilo de Moura ORIENTADORA DA CEGEP