DOE 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
120
| CLASSIFICAÇÃO | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | NOTA |
|---|---|---|---|
| 15º | 20250206173025 | JONATHAN REBOUÇAS MAIA | 10,000 |
| 16º | 20250206154037 | JOHN LENNON DE CASTRO NASCIMENTO | 10,000 |
| 17º | 20250206135909 | JOSE ELIESER DUARTE DE SOUZA JUNIOR |
10,000 |
| 18º | 20250206143555 | JOSÉ SARTO DE LIMA FREIRE JUNIOR |
10,000 |
| 19º | 20250206145346 | LÁZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA |
10,000 |
| 20º | 20250207112831 | LUCAS CAVALCANTE BRANDÃO | 10,000 |
| 21º | 20250206132427 | LUIS RENATO DOS SANTOS GADELHA | 10,000 |
| 22° | 20250207071934 | PEDRO SERGIO CORREIA CARVALHO | 10,000 |
| 23° | 20250207110302 | RAFAEL LIMA DE PAULA | 10,000 |
| 24° | 20250206132526 | RAPHAEL ALVES CAPELO | 10,000 |
| 25° | 20250206154935 | RUY PAULINO BARBOSA FILHO | 10,000 |
| 26° | 20250206142105 | THAMIRIS SOUSA DANTAS | 10,000 |
| 27° | 20250206152247 | WEBERT PIMENTEL DESOUZA | 10,000 |
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº233/2025 - AESP|CE - A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE EM RESPONDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000641/2025-06; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000102/2025/AESP/CE/CECI, datada de 13 de fevereiro de 2025, através do NUP Nº 10041.000749/202591, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - CVLI - 2025, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
|---|---|
| 01 | 20250201120222 VICTOR HUGO LACERDA LOPES |
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº19/2025 - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000339/2025-40 CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III - 2025
Finalidade: Incrementar o trabalho dos profissionais de segurança pública com o ensino básico da utilização de “drones .” Desenvolvimento do Curso: 01/02/2025 a 16/02/2025 Vagas: (40) vagas Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONEVOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA | H/A |
|---|---|---|
| 1 | História dos Drones | 3 |
| 2 | Legislação aplicada ao uso dos Drones | 6 |
| 3 | Segurança de voo | 10 |
| 4 | Visita técnica | 5 |
| 5 | Manutenção Básica | 8 |
| 6 | Operação com uso de Drones | 10 |
| 7 | Introdução a fotografia aérea e imagem com Drones | 10 |
| TOTAL(INSTRUTORIA) | 52 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária do curso. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE |
| Material Didático | Corpo de Instrução |
| Drones | Corpo de Instrução |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP/CE |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº22/2025- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000327/2025-15 CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DE LOCAIS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS
Finalidade: Capacitar os membros das forças de segurança do estado do ceará , no emprego de técnicas eficazes para analisar e preservar os locais de Crimes Violentos Letais Intencionais. Desenvolvimento do Curso: 11/02/2025 a 14/02/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas por turma. Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DE LOCAIS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS |
H/A |
|---|---|---|
| 1 | Análise de Local de Crime sob o aspecto Técnico Cientifico | 8 |
| 2 | Aspectos Jurídicos Relevantes Voltado a Análise e Preservação de locais de CVLI’s | 8 |
| 3 4 |
O papel das Policias Civis e Militar no Isolamento e Preservação do Local de crime Opapel da Polícia Militar na Preservação dos Crimes Violentos Letais Intencionais |
8 8 |
| TOTAL | 32 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: