DOE 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº418/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS VALE SILVA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula 497.566-1-5, lotada na Célula de Governança e Inteligência de Dados - CEGID, desta secretaria, a viajar a cidade de Teresina - PI, no período 26 a 30 de novembro do corrente ano, a fim de Participação na 62ª Reunião COGEF/2024, representando a T.I. da Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.155,65 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ TERESINA-PI/ FORTALEZA, no valor de R$3.534, (três mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$6.044,73 (seis mil e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº422/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 497586-1-8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral – NF Sobral, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 28 a 29 de novembro do corrente ano, a fim de Participar do 2º Encontro de Gestores 2024, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35%, totalizando o valor de R$266,15 (duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº423/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 103.967-1-9, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento Russas – NT Russas desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 28 a 29 de novembro do corrente ano, a fim de participar do 2º Encontro de Gestores 2024, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35% totalizando o valor de R$266,15 (duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº425/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA IRIS DOS REIS , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS.1, matrícula nº 101.434-1-1, lotada no Núcleo de Atendimento em Aracati – NUAT Aracati, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 28 a 29 de novembro do corrente ano, a fim de participar da Reunião Coate e Encontro de Gestores, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, totalizando o valor de R$266,15 (duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº427/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO RIBEIRO DE OLIVEIRA , que exerce a função de Administrador de Posto Fiscal DAS.3, matrícula nº 103.109-1-1, lotado no Posto Fiscal Crato – PF Crato, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 28 a 30 de novembro do corrente ano, a fim de participar do 2º Encontro de Gestores 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35% totalizando o valor de R$443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº428/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IARA HENRIQUE PALÁCIO , que exerce o cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 106.005-1-0, lotada no Posto Fiscal de Crato – PF Crato, desta secretaria, a viajar aos municípios de Fortaleza - CE, no período de 28 a 30 de novembro do corrente ano, a fim de participar do evento Encontro de Gestores, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, totalizando o valor de R$443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº430/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA , que exerce a função de Orientador de Célula DNS.3, matrícula nº 103.580-1-9, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu – Cexat Iguatu desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 27 a 29 de novembro do corrente ano, a fim de Participar da Reunião Coate/Cexat e 2º Encontro de Gestores 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, totalizando o valor de R$443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA