DOE 20/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº036 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 67
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº025/2025 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 23 de janeiro de 2025.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº025/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.039.664-7 | 44.885.070 ATILA HARDI SALMITO DE ALMEIDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº026/2025 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 03 de fevereiro de2025.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº026/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
| Nº DE ORDEM | CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 06.779.704-0 THOMAS RIBEIRO DE SALES |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº028/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 03 de fevereiro de2025.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº028/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.166.576-2 | FRANCISCO ALEXSSANDRO SILVA BRASIL 03306722316 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2025
O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL PENAFORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ART. 79, § 1º, INCISO IV, DA LEI 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto ao POSTO FISCAL PENAFORTE, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL PENAFORTE, em Penaforte 10 de fevereiro de 2025.
Grace Rosa Langkjer
ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXOS ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2025, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
| Nº DE ÓRDEM | C.G.F/CNPJ | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL | AUTO DE INFRAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | 38.049.932/0001-00 | ABDON INSTRUM. MUSICAIS | 2024.25761-3 |
| 02 | 06.015.619/0001-56 | LEXO COM VARIE. DE PEÇAS E ACES. | 2024.26469-2 |
| 03 | 30.861.490/0001-81 | NOVAPARTS COM E DIST LTDA | 2024.27051-2 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº003/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte B M RODRIGUES DOS SANTOS AÇOUGUE , CGF nº 07.088.164-2, para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados após 15 (quinze) dias da disponibilização ou publicação deste Edital, impugnar os Autos de Infração, com respectivos Termos de Conclusão, discriminados abaixo, ou recolher os lançados e correspondentes créditos tributários. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 03 de fevereiro de 2025. Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
| MAF | AUTO DE INFRAÇÃO |
TERMO DE CONCLUSÃO | INTIMAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 2024.20961 | 2025.20314 | 2025.20060 | Recolher o Crédito Tributário com seus acréscimos legais: ICMS R$ 2.481,89; Multa R$ 2.481,89 ou apresentar defesa, perante um órgão da Administração Tributária Estadual, no prazo de 20 (Vinte) dias úteis, contado da sua ciência. |
| 2024.20961 | 2025.20514 | 2025.20060 | Recolher o Crédito Tributário com seus acréscimos legais: ICMS R$ 12.104,46; Multa R$ 12.104,46 ou apresentar defesa, perante um órgão da Administração Tributária Estadual, no prazo de 20 (Vinte) dias úteis, contado da sua ciência. |
| 2024.20962 | 2025.20515 | 2025.20061 | Recolher o Crédito Tributário com seus acréscimos legais: Multa R$ 63.015,73 ou apresentar defesa, perante um órgão da Administração Tributária Estadual,noprazo de 20(Vinte)dias úteis,contado da sua ciência. |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0004/2025 AUTOS DE INFRAÇÃO Nº2025.21167 TERMO DE CONCLUSÃO Nº2025.20138
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte SOMALI ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA , CGF Nº 07.144.695-8 , fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibili-