DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

86

execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/02/2025 até 25/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – AILTON PIRES ALVES JÚNIOR – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA, 02- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038316/2025-63/PRÉ-RESERVA: 1365527

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EEMTI VILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, com o endereço, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú/CE, Telefone (88)3645-1410, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , localizada RUA PROFESSOR GARCEZ, 88 CENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.909.593/0001-00, CEP: 62.430- 000, Município de Granja- CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO BATISTA ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31946 e Termo de Participação nº 0018/2024, publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.109076/2024-16 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA ACESSO AO REFEITÓRIO E SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/02/2025 até 25/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE – JOÃO BATISTA ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02- CARMEM GENY MENEZES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001017121202580/PRE-RESERVA : 1364822

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0495-66, Município Fortaleza/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (o) HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY , inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcileir Nepomuceno Nogueira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº04/2024 publicado no DOE de 29/11/2024 e de acordo com o processo nº22001.133547/2024-07, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLAÚSULA QUARTA , que trata do Valor do contrato / aditivo, que tem objetivo a Correção, em favor da escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DAALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO / ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 06/02/2025, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do Valor. Onde se lê: “R$ 149.814,27” (Cento e Quarenta e Nove Mil e Oitocentos e Quatorze Reais e Vinte e Sete Centavos) Leia-se: “R$ 149.814,37” (Cento e Quarenta e Nove Mil e Oitocentos e Quatorze Reais e Trinta e Sete Centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES , CONTRATADA-Marcileir Nepomuceno Nogueira. TESTEMUNHAS 01-Maria Natália Lima da Silva , 02-Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135383/2024-44/IG: 1362051

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na rua Sargento Evaldo Nº 378, apto Altos, Santo Antônio - Tianguá/CE, CEP: 62.324-135, Fone: (88) 9402-4678, inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.451/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Victor de Aguiar Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição dos serviços de engenharia , construção de uma sala multifuncional, instruída por meio do NUP: 22001.135383/2024-44 destinado a atender as necessidades da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2024, Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 31/2024, Termo de Participação nº 20240031 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2024 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.776,85 (oitenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.11291.05.449051.54400.1 - 24170. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius Rocha Veras - CONTRATANTE, Paulo Victor de Aguiar Santos - COTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140869/2024-02/IG-1364594

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Castro Neto nº 197 – São José – Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63024-310, Fone: (88)9.9927-8867, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Obra e Serviço de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 23/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de