DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 137

EXTRATO DO ADITIVO Nº03/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº02/2018 NUP 24001.003181/2025-41 PRÉ-RESERVA 1361813000

I - Doc. Nº03/2025 - 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAUJO II – OBJETO: A prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 02/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para Realização de Procedimentos Médicos Hospitalares aos usuários do SUS, em Hospital Filantrópico - Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, visando assim garantir a continuidade nos atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis IV - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025 e findando em 12 de agosto de 2025. V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 12/02/2025 VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº04/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº03/2023 NUP 24001.004787/2025-01 PRÉ-RESERVA 1362419000

I - Doc. Nº04/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL – ASSOCIAÇÃO PETER PAN. II – OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 03/2023, que tem por objeto a adequação estrutural no Centro Pediátrico do Câncer – Associação Peter Pan – Fortaleza/CE. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. IV - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 16 de março de 2025 e findando em 16 de março de 2026. V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 12/02/2025 VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Michele Silva Holanda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020 NUPº24001.103243/2024-32 PRÉ-RESERVA Nº1361020000

I – ESPÉCIE: Doc. Nº 81/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: JOAL PARTICIPAÇÕES S/A ; V – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1020, Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e Prorrogar o Contrato nº104/2020 , que tem como objeto locação do imóvel localizado no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, na Rua Itapipoca, nº 84 (Bloco E), de propriedade do Joal Participações S/A, CNPJ: 05.052.124/0001-34, para atender às finalidades precípuas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; IX – VALOR GLOBAL: R$ 611.895,49 (seiscentos e onze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos).; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092/2022 NUP 24001.101935/2024-46 PRÉ-RESERVA Nº1358799000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 65/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1092/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, nº 701, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1092/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos médicohospitalares em 55 (cinquenta e cinco) macas hidráulicas; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O gestor do presente contrato passará a ser o Sr. José Roberto de Sousa dos Santos, matrícula nº 30014006 e CPF nº 505.861.303-49; X – VALOR GLOBAL: R$ 121.428,50 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 13/12/2024; XIV– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Wilton Ribeiro Moreira Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2024 NUP 24001.104144/2024-78 PRÉ-RESERVA Nº1360070000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº 54/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Bernardino Soares da Silva, nº 50, Espinheiro, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Suprimir e prorrogar o Contrato nº20/2024 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e parcial de acessórios de 10 (dez) ventiladores mecânicos e 12 (doze) monitores multiparamétricos, equipamentos médico hospitalares da marca GE HEALTHCARE, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos; IX – VALOR GLOBAL: R$ 482.520,04 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcus Aurélio Almeida Rocha. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO