DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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O (A ) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Corregedor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº20/2025 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR RÔMULO MAGALHÃES RAMALHO** , Articulador, matrícula nº 300026-4-4, desta Procuradoria-Geral do Estado, a viajar aos municípios de Quixadá/CE, Quixeramobim(CE) e Senador Pompeu/CE, no período de 04 a 07 de fevereiro de 2025, com o objetivo de vistoria de imóveis para fins de avaliação e coleta de dados mercadológicos, atribuindo-lhe 3 e 1/2 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, e 12º e 15º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0025/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , RAIMUNDO DAISO RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Comissão Central de Avaliação de Impugnações e Recursos em Licitações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0026/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR ANA LUIZA CARDOZO RODRIGUES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0027/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Procurador-Chefe, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Centro de Estudos e Treinamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0028/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR MARISA SAMPAIO NEVES AIRES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0031/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR ELIZANGELA FERREIRA MONTEIRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS3, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0032/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR JORGE COSTA DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0033/2025-PG - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) VELEDA MARIA VIEIRA BASTOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Corregedor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Corregedoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240051

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, que no Aviso de Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240051, Comprasnet nº 95051/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado – Série 3 – Ano XVI – Nº 241, datado de 20/12/2024. Onde se lê: sendo declarada vencedora do certame a empresa M.R PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, com valor global de R$ 2.082.715,76 (dois milhões, oitenta e dois mil reais, setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE : sendo declarada vencedora do certame a empresa M.R PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, com valor global de R$ 2.081.802,62 (dois milhões, oitenta e um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos).27 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO