DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 30.038.256/0001-59, estabelecida na Rua 02, Lot. Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H - Jangurussu , CEP: 60.870-844 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, solteira, gastrônoma, inscrita no CPF sob nº 001.697.563-43 e RG nº 99002207000 SSP – CE,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024, publicado no D.O.E. de 15/03/2024, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, em Fortaleza e interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I no Grupo 6, EEEP José Maria Falcão (Pacajus) – Termo de Referência do edital e proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de R$ 664.200,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 12.02.2025, às fls. 37/39 e IG nº: 1365209, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de março de 2025 até 04 de março de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 12.02.2025, às fls. 37/39.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos. ; XII - DATA: 20 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante MARIANA FREIRE DE SOUZA Empresa L’Chef Serviços em Alimentação Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1 LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2024 - NUP 22001.006202/2025-54/IG: 1363782 - SACC: 1308224

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Alameda Ásia (Polo Empresarial), nº 201, Conjunto 1, 1º e 2º andares, Bairro: Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06.543-312, Fone: (71) 98370-5143, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS ALBERTO PULICI JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 23.716.817, inscrito no CPF sob o nº 175.727.148-11, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024, publicado no D.O.E de 14.03.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto aquisição dos serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 – ETICE e na proposta da CONTRATADA .os serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/ instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 – ETICE e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir os serviços de impressão para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 6.057.906,76 (seis milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e seis reais e setenta e seis centavos), passando de R$ 24.231.627,04 (vinte e quatro milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos) para R$ 30.289.533,80 (trinta milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada no despacho ASTIN/SEDUC, datado em 30.01.25, às fls. 20/21. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, CARLOS ALBERTO PULICI JÚNIOR - Empresa Simpress Comercio, Loc. e Serviços LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, 2. JOSE GILDEMBERG LIMA RAMOS . Fortaleza 20 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035637/2025-14/IG: 1365030

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0326-71, com o endereço na Praça dos Prazeres, Nº 82, Bairro: Centro, Município: Aracati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2024/20205 e Termo de Participação Nº 2024/0012, publicado no DOE de 19 de Dezembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.035637/2025-14 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de Março de 2025 até 15 de Maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexsandro Fernandes dos Santos, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031386/2025-91/IG1365014 I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOAO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, com o endereço Rua Almirante Rubim, nº 1014, o bairro: montese Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MONTANHESES EMPRENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Thais de Sousa Barbosa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/25259 publicado no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.031386/2025-91, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o número do processo do extrato do contrato publicado em DOE em 13 de dezembro de 2024 que trata do contrato n° 15/2024, que tem objetivo a aquisição de serviços de REPASSE DE MANUTENÇÃO em favor da escola EEMTI JOÃO MATTOS. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 22001.106049/2024-83. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° DO DOCUMENTO 22001.106863/2024-06.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-