DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 48.600,00 (quarente e oito mil, e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20970.09.339039.50000.0 – 14606. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE, KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - EVELINE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036825/2025-51/IG: 1364671

CONTRATANTE: EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Vereador Higino Diniz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n° 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (88) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipaumirim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 28.162,50 (Vinte e oito mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 SIGNATÁRIOS: João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE, Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:ITALO FELIPE DA SILVA CRISPIM, 02- DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031776/2025 61 IG 1363770

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, CREDE 16 - telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, localizada na RUA SIMPLICIO BEZERRA SILVA, nº 200, Jardim Oasis- Iguatú-CE, CEP: 63507-445 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Água MineralGarrafão de 20L de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital da Ata de Registro de Preço Nº 2024/14431 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.060,00(QUARENTA E CINCO MIL E SESSENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 – 5033. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 21 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016419/2025 72 IG 1364399

CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá-CE, CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP , com sede na RUA FRANCISCA BITTENCOURT, 44 – URUCARÁ – MARANGUAPE-Ce, CEP: , Fone: (85) 98868-9532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025 , Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 990,70(novecentos e noventa reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 17665. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. 21 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035484/2025 0 IG 1364398

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida à Avenida Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE,CREDE 16 - CEP: 63.505-192 Telefone (88) 9-9372-2400, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: a U.S DA CRUZ NETO , com sede na rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro, Iguatu/Ce, CEP: 63508-458, Fone: (85) 9 9759-6678, inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA MINERAL ATRAVÉS DA ATA REGISTRO DE PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 56.294,96 (Cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 5425.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 01 - MARA RUBIA MARQUES DE LIMA, 02 - JONNY HENRIQUE DE ARAUJO SILVA. 20 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR