DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240877

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240877 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ITEM 1:QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 120.000,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241355

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (MOBILIÁRIO E OUTROS)” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241355 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1:QUANT.: 82; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.899,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 237.718,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 237.718,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.089208/2024-01 EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2022 I - ESPÉCIE: DOC: Nº 244/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº100/2022 , que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI. no Hospital e Maternidade Santa Isabel, localizado no município de Aracoiaba. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de dezembro de 2024 e findando em 19 de junho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Thiago Campêlo Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.102697/2024-96 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº98/2018 I - ESPÉCIE: Doc. nº07/2025 - 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 98/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Hidrolândia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de janeiro de 2025 e findando em 02 de maio de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 03/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Luan Pereira Xavier Gomes .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.084532/2024-25 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº82/2022 I - ESPÉCIE: DOC Nº 245/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 82/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos médico hospitalar para o Município de Abaiara/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2024 e findando em 19 de junho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024 Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, Afonso Tavares Leite.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.001950/2025-76 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº15/2023

I - ESPÉCIE: Doc. nº23/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2023 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 15/2023, que tem como objetivo o repasse financeiro visando a reforma e ampliação do pronto atendimento do Município de Forquilha/CE. O Termo de Ajuste será prorrogado pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, iniciando no dia 21 de fevereiro de 2025 e findando em 19 de setembro de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/02/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Edinardo Rodrigues Filho . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURIDICO