DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0302.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhoria, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, ampliação e demais serviços pertinentes do Parque de Iluminação Pública do Município de Moraújo - CE. A Sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 20 de Março de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 26 de Fevereiro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1702.01/25-PEPM, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidraulico e elétrico para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Milhã.. Início da sessão de disputa de lances: dia 13 de março de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 26 de fevereiro de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.01- PE - FME. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.01- PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros direcionado para as avaliações externas para atender a demanda dos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede de Ensino do Município de Tejuçuoca-Ceará. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de março de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 26 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 13 de março de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 13 de março de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/ CE, 25 de fevereiro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico PCS.SE.PE.01.210125, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de Projeto de Educação Maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da Rede Municipal da Educação de Pacujá-CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Raimundo de Moura Oliveira .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 - A FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS , através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 18 de março de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 001/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 362 AO DISTRITO DO PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 46/2024- SOP-CE.. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br e https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 26 de fevereiro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA** - AVISO DE LICITAÇÃO - O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.040225-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR MEIO DE TECNOLOGIA DE “CARTÃO MAGNÉTICO” OU “CARTÃO MICROPROCESSADO”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov. br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 26 de fevereiro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90003/2025. Extrato de Contrato n° 2025.02.18.59. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ALVES & CASTELO BRANCO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 31.588.318/0001-69. Tem por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e recursos humanos, para elaboração e geração da Folha de Pagamento, DIRF, RAIS, DARF, Conectividade Social, SEFIP, E–SOCIAL, GPS, DIRF, Informe de Rendimentos, Parcelamentos, Mensalidades Sindicais do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 24.468,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ana Paula Rodrigues Alves. CRATO/CE, 25/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10.003/2025, cujo objeto é a Concessão onerosa de uso do matadouro público situado no município de Novo Oriente-CE, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a Lei Municipal nº. 959 de 14 de Junho de 2024, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Entrega das propostas: A partir de 26 de fevereiro de 2025, no Sistema de Licitações Eletrônicas na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL Compras (www.bllompras.com), Abertura das propostas: 02 de abril de 2025, as 09:00 horas. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www,bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas). e no site do Município (https://novooriente.ce.gov.br/ licitacao.php). Maiores informações: No setor de Licitações localizado na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro Novo Oriente/CE, 26/02/2025.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01.001/2025-SRP. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, por meio da sua Presidente, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 01.001/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção da melhor proposta para registro de preços para futura aquisição de livros de educação ambiental (sustentabilidade) do 1º ao 2º ano do ensino fundamental I para distribuição nas escolas municipais dos municípios pertencentes ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no BLL Compras, através dos endereços eletrônicos www.bllcompras.com, https://cpmrsrmb.ce.gov.br ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BLL Compras dar-se-á até às 08h59min do dia 14/03/2025. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 14/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Izabella Maria Fernandes da Silva - Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, 25 de fevereiro de 2025.**