Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2025 · pág. 7

DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA
ORGAO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIAO
GRUPO DE DESPESA
|, 26 DE FEVE
FONTE|REIRO D
ID. USO|7
E 2025
VALOR| |---|---|---|---| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).|||24.676.511,12| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|2.754.3220049|1|24.676.51112| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.|||,
100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Í Ú|2.754.3210045|1|100.000,00| |18.544.342 - OFERTA HDRICA PARA MLTIPLOS USOS.
11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.|||100.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|27543210045|1|10000000| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.|..||.,
100.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|27543210045|1|10000000| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.|..||.,
4.700.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.754.3210045|1|4.700.00000| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.|||,
2.200.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
30000000 - CASA CIVIL|2.700.2200082|1|2.200.000,00
287100000| |
30100014 SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|||..,
287100000| |-
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|5|..,
38.000,00
3800000| |-

Ã|..||.,| |14.422.167 - PROTEÇO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|5|20.000,00
2000000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP I)|..||.,
188.000,00| |. .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|5|18800000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).|..||.,
20.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|20.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|20.000,00
20.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||
| |
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|20.000,00
20.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).|||
225.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|225.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|90.000,00
90.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||
| |
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|1.790.000,00
1.790.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||| |
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).|||115.000,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|115.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|||8500000| |12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|.,
85.000,00| |14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
|||260.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5|260.000,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||6.353.504,78
6.353.504,78| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10933 - Ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.|||6.353.504,78| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|2.700.2200082|1|6.353.504,78
20.216.975,24| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||20.216.975,24| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|18.010.106,43
18.010.106,43| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR.|||
114.808,40| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|114.808,40| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
1.010.000,00
1.010.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||
| |11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).|||1.032.060,41| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|1.032.060,41| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |10313 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||1.220.463.267,83
1.220.463.267,83| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administra??o Geral do Poder Executivo - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|500.000,00
500.00000| |

28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.|||,
13.800.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.502.9100000|0|13.800.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.|||
9.600.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
28843427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.502.9100000|0|9.600.000,00
| |.. .
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|83.700.000,00
83.700.000,00|