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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2025 · pág. 9

DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 9

ORGAO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIAO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica d
as Mulheres. 3.600,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 3.600,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica d
as Mulheres. 5.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20492 - Manutenção de Centros de Referência da Mulher.
4.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 4.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.
8.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 8.000,00
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE 490.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE 490.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGB
11808 - Realização de Eventos Voltados as Políticas Públicas para a População LGBTI+.
TI+. 490.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 490.000,00
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTACAO DIRETAS 1.932.538.496,30

ANEXO DO DECRETO Nº36.458, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGAO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIAO
GRUPO DE DESPESA
Â
FONTE ID. USO VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.310.000,00
2.310.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito.
2.310.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.752.9200000 1 2.310.000,00
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
14.485.990,05
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
14.485.990,05
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11066 - Implanta??o de Infraestrutura El?trica para Atendimento a Empreendimentos e Comunidades no Estado do Cear?.
14.485.990,05
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.759.1200070 1 14.485.990,05
3.071.950,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
1.820.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE
70.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070 0 70.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE
1.750.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070 1 1.750.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
227.950,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 795000
11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar .,

01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 1 7.950,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar
20.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 1 20.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar
200.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 1 200.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
990.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
49500000
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS .,

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000 1 495.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
495.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000 1 495.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
34.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
3400000
11359 - Modernização e Ampliação das Instalações da Supesp - FSPDS. .,
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070 1 34.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 2.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP.
2.000.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070 1 2.000.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
14.212.170,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
14.212.170,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11825 - Reaparelhamento e Modernização da Ouvidoria para Qualificação dos Serviços a Sociedade - FUNPEN
20.930,00
.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.712.9200000 1 20.930,00
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12073 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência - FUNPEN.
33.650,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Á
2.712.9200000 1 33.650,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12074 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário -FUNPEN.
1.137.453,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.712.9200000 1 1.137.453,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
1272178817
12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. ..,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.712.9200000 0 12.721.788,17
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 5594417
12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. .,

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.712.9200000 1 55.944,17
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.

12078 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN.

242.404,66
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.712.9200000 1 242.404,66
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 416.45584

21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
,
416.455,84
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20287 - Manutenão da Área de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - IDACE
16.455,84
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15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 16.455,84