DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 9
| ORGAO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIAO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 09 - SERTÃO CENTRAL | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica d |
as Mulheres. | 3.600,00 | ||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 3.600,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica d |
as Mulheres. | 5.000,00 | ||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 5.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 20492 - Manutenção de Centros de Referência da Mulher. |
4.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 4.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. |
8.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 8.000,00 |
| 68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 490.000,00 | |||
| 68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 490.000,00 | |||
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGB 11808 - Realização de Eventos Voltados as Políticas Públicas para a População LGBTI+. |
TI+. | 490.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 490.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTACAO DIRETAS | 1.932.538.496,30 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.458, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGAO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIAO GRUPO DE DESPESA Â |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
2.310.000,00 2.310.000,00 |
||
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito. |
2.310.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.752.9200000 | 1 | 2.310.000,00 |
| 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA | 14.485.990,05 |
||
| 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
14.485.990,05 | ||
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11066 - Implanta??o de Infraestrutura El?trica para Atendimento a Empreendimentos e Comunidades no Estado do Cear?. |
14.485.990,05 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
2.759.1200070 | 1 | 14.485.990,05 3.071.950,00 |
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
1.820.000,00 | ||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE |
70.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 0 | 70.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE |
1.750.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | 1.750.000,00 |
| 10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
227.950,00 | ||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 795000 | ||
| 11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar | ., | ||
01 - CARIRI INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 7.950,00 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar |
20.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 20.000,00 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar |
200.000,00 | ||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 200.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS |
990.000,00 | ||
| 06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
49500000 | ||
| 11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.713.9200000 | 1 | 495.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS |
495.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.713.9200000 | 1 | 495.000,00 |
| 10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
34.000,00 | ||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
3400000 | ||
| 11359 - Modernização e Ampliação das Instalações da Supesp - FSPDS. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | 34.000,00 |
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 2.000.000,00 | ||
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ |
2.000.000,00 | ||
| 03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP. |
2.000.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
2.759.1200070 | 1 | 2.000.000,00 |
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
14.212.170,00 |
||
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
14.212.170,00 | ||
| 06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11825 - Reaparelhamento e Modernização da Ouvidoria para Qualificação dos Serviços a Sociedade - FUNPEN |
20.930,00 | ||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.712.9200000 | 1 | 20.930,00 |
| 06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 12073 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência - FUNPEN. |
33.650,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS Á |
2.712.9200000 | 1 | 33.650,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 12074 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário -FUNPEN. |
1.137.453,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.712.9200000 | 1 | 1.137.453,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. |
1272178817 | ||
| 12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. | .., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.712.9200000 | 0 | 12.721.788,17 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. | 5594417 | ||
| 12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.712.9200000 | 1 | 55.944,17 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. | |||
12078 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. |
242.404,66 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.712.9200000 | 1 | 242.404,66 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 416.45584 | ||
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
, 416.455,84 |
||
| 20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20287 - Manutenão da Área de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - IDACE |
16.455,84 | ||
| ç g ç ç 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 16.455,84 |