Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2025 · pág. 15

DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA,
ORGAO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIAO
GRUPO DE DESPESA
|26 DE FEVE
FONTE
|15
REIRO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
27002200082|17.000,00
1
1700000| |

18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|..
|
.,
4.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1
4.000,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.||| |11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|93.000,00
1
93.000,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11249 - Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará||2.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.501.1200070|1
2.000.000,00| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTACAO DAS INDIRETAS||403.203.931,96| |
ANEXO DO DECRETO Nº36.458, DE 26 DE FEVEREIRO
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|DE 2025|| |ORGAO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIAO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR
| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
||11.071.431,94
11.071.431,94| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11070 Iltã d Sit Mtfiái Lih Lt (C I Ob Cii)||11.071.431,94| |- mpanaço o sema eroerrovro - na ese omp. - ras vs.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|2
11.071.431,94
| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||35.000,00
35.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||35.000,00| |20141 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
35.000,00
| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
||343.163.267,83
343.163.267,83| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
||343.163.267,83| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
343.163.267,83| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO||1.781.027,09| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11821 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança.||10.000,00
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO|1.500.9100000|0
10.000,00
390.400,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
||39040000| |11749 - Promoção da Oferta de Trabalho a Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|1.500.9100000|.,
0
390.400,00
1.250.001,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||125000100| |11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.250.001,00| |18100017 - COORDENADORIA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20616 - Realização de Serviços de Monitoramento Eletrônico.||130.626,09
130.626,09| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
130.626,09| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS||1.200.000,00
1.200.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||| |
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|700.000,00
0
700.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||
| |10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).||500.000,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.500.9100000|0
500.000,00
14.500.000,00| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||14.500.00000| |
12362143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO||,
| |.. .
10853 - Aquisição de Equipamento de TI para Premiação de Alunos da Educação Básica.||1.900.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.900.000,00| |12362143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO||
| |.. .
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|200.000,00
1
200.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11274 - Aquisição de Fardamento para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.||
8.900.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|1.500.9100000|0
8.900.000,00
| |
11298 - Aquisição de Fardamento para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado a Educação Profissionais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.300.000,00
0
1.300.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
||| |
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado a Educação Profissional.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|900.000,00
0
900.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.||1.300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|1.500.9100000|0
1.300.000,00
2.058.500,00| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA||14.000,00| |13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|5.000,00
0
5.000,00| |13.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||
| |11853 - Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), contendo Modelos de Incentivos na Área de Gestão e Desenvolvimen|to Estratégico de Pess|oas - SECULT.
9.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|1.500.9100000|0
9.000,00
313.000,00| |13.391.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.||| |,
11236 - Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13391132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|1.500.9100000|230.000,00
0
230.000,00
| |.. .
11397 - Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - Cariri, para Solicitação como Patrimônio da Humanidade.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|5.000,00
0
5.000,00|