Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2025 · pág. 19

DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA,
ORGAO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIAO
GRUPO DE DESPESA
|26 DE FEVE
FONTE|REIRO D
ID. USO|19
E 2025
VALOR| |---|---|---|---| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.|||13.800.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
|1.500.9100000|0|13.800.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.|||9.600.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.500.9100000|0|9.600.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|15009100000|0|130.000.000,00
13000000000| |

28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.|..||..,
83.700.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|15011100000|0|8370000000| |

28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|..
15011100000|
0|..,
57.300.000,00
5730000000| |

28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.|..||..,
134.163.267,83| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|134.163.26783| |

28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.|||,
23.400.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.502.9100000|0|23.400.00000| |

28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.|||,
198.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|198.000.00000| |

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.|||,
500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|1.500.9100000|0|500.000,00
12000000| |-
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
|||.,
120.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10556 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CGE.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|120.000,00
12000000| |-

|..||.,
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
|||3.000.000,00
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.

|||3.000.000,00
3.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|3.000.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
|||10.787.668,01
1.000.000,00| |11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
|||500.00000| |20719 - Manutenção do Complexo CeArt.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
500.000,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.|||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0|500.000,00
9.787.668,01| |14.244.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.|||975885700| |20254 - Manutenção do Equipamento para a Promoção de Atividade Socioesportiva para Inclusão Social
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
9.758.857,00| |14.244.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
|||2881101| |21018 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casas do Cidadão.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁR|1.500.9100000
IO|0|28.811,01
69.116,96| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD|||69.116,96
39.116,96| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|39.116,96| |06.124.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21086 - Realização de Correição e Inspeção.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |06.124.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21087 - Fortalecimento de Medidas Alternativas aos Procedimentos Disciplinares.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |06.124.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21088 - Otimização do Atendimento do Núcleo de Soluções Consensuais.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||45.000,00
45.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11912 - Implementação do Plano de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais.|||25.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1|25.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||
| |13239 - Indenização de Desapropriação em Áreas Protegidas|||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0|20.000,00
572.46627| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||,
572.466,27| |.. .
10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.|||149.500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|14950000| |

04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|..||.,| |.. .
10597 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEM.|||9.500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|950000| |

04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|..||.,| |.. .
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|225.566,27
22556627| |

04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|..||.,| |.. .
10482 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|40.000,00
40.00000| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento as Mulheres em Situação de Violência
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|15009100000|0|,
4.900,00
490000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento as Mulheres em Situação de Violência|..||.,
100,00|