Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2025 · pág. 35

DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - COTRA

META	PRODUTO	ACOMPANHAMENTO
1) Realizar a avaliação da Transparência passiva e publicar o Resultado do Ranking da Transparência 2023/2024;	01 Ranking publicado	Avaliação realizada em 2024 com publicação em 11/02/2025.
2) Realizar estudos com vistas ao aperfeiçoamento de consultas no Ceará Transparente;	02 Estudos realizados	Meta concluída.
3) Revisar os painéis de Acesso a Informação do SIEC;	01 Proposta de atualização	Meta concluída.
4) Realizar avaliação dos sites das Organizações Sociais;	01 Coleta realizada	Meta concluída.
5) Realizar 3º Hackathon da Inteligência Cidadã;	01 Evento realizado	Meta substituída pela requalificação do Ceará Transparente.
6) Elaborar Relatório de Gestão da Transparência 2023;	01 Relatório publicado	Meta concluída.
7) Aprimorar as consultas com uso de linguagem simples;	03 Consultas aprimoradas	Meta concluída.
8) Elaborar TR para contratação de consultoria para implementação de modelo de EAD em Participação Social;	01 Termo de Referência elaborado	Meta concluída.
9) Elaborar TR para contratação de consultoria para implementação da LGPD;	01 Termo de Referência elaborado	Meta concluída.
10) Apoiar a SESA no monitoramento da Transparência dos Consórcios Públicos de Saúde;	03 Visitas técnicas realizadas	Meta concluída.
11) Realizar eventos de capacitação da Rede de Acesso a Informação;	03 Reuniões técnicas realizadas	Foram realizadas 3 reuniões técnicas em 2024. Adicionalmente a CGE revisou o atendimento Estado aos requisitos do Ranking de Transparência da ATRICON.
12) Realizar capacitações aos CSAIs;	09 Oficinas realizadas	Meta concluída.
13) Realizar capacitações de Educação Social;	14 Palestras realizadas	Meta concluída.
14) Implementar o modelo de decisão virtual do CGAI;	01 Modelo implementado	O modelo foi proposto por meio de minuta de Decreto. Adicionalmente foi elaborado um Quiz para o Ceará Transparente.
15) Realizar capacitação de Acesso a Informação;	01 Curso ofertado	Meta concluída.
16) Realizar capacitação de Acesso a Informação e LGPD;	01 Curso ofertado	Meta concluída.
17) Realizar capacitações da Rede de Ética/Prevenção ao Assédio Moral;	04 Reuniões técnicas realizadas	Meta concluída.
18) Realizar capacitações de Ética/Prevenção ao Assédio Moral;	04 Oficinas realizadas	Meta concluída.
19) Elaborar guia de boas práticas para os Comitês Setoriais de Ética;	01 Guia elaborado	Meta concluída.
20) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas a Coordenadoria;	100% das Orientações Técnicas demandadas emitidas no Prazo	Meta concluída.
21) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadaspela Coordenadoria.	100% das Recomendações emitidas monitoradas	Meta concluída.

COORDENADORIA DE OUVIDORIA - COUVI

META	PRODUTO ACOMPANHAMENTO
1) Fomentar a Participação Social, por meio de Ações de Ouvidoria Ativa;	03 Eventos realizados Meta concluída.
2) Elaborar Modelo de Projeto de engajamento social;	01 Modelo proposto Meta concluída.
3) Elaborar Termo de Referência para a contratação de consultoria para modelo de Avaliação de Serviços e Conselho de Usuários;	01 Termo de Referência aprovado pelo BID Meta concluída.
4) Implementar Ouvidoria da Mulher;	01 Atendimento disponibilizado Meta concluída.
	A meta foi substituída pelo trabalho de escuta ativa realizada
5) Realizar Campanha temática oriunda dos dados de ouvidoria;	01 Campanha realizada junto com os usuários dos equipamentos de saúde geridos pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar- ISGH.
6) Classificar Denúncia e Reclamação por Inteligência Artificial;	01 Classificação automatizada Meta concluída.
7) Implementar o registro e retorno das manifestações via aplicativo de mensagens;	01 Integração realizada Solução em implementação. Adicionalmente foi implementado o tratamento das manifestações de ouvidoria em lote.
8) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidores;	6 Visitas técnicas realizadas Meta concluída.
9) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão de Ouvidoria, com publicação na internet e enviado aos órgãos e entidades;	01 Relatório publicado Meta concluída.
10) Elaborar Análise Consolidada de Denúncias de Ouvidoria;	01 Análise realizada Meta concluída.
11) Realizar avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais referente ao exercício 2023;	01 Avaliação de desempenho realizada Meta concluída.
12) Elaborar novo modelo de Avaliação das ouvidorias setoriais;	01 Novo modelo publicado Meta concluída.
13) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidores;	11 Reuniões realizadas Meta concluída.
14) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidores;	04 Cursos realizados Meta concluída.
15) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidores;	06 Oficinas realizadas Meta concluída.
16) Realizar capacitação para a Central 155;	03 Oficinas realizadas Meta concluída.
17) Elaborar Cartilha de Proteção ao Denunciante;	01 Cartilha publicada Cartilha elaborada, pendente da publicação do Decreto de Proteção ao Denunciante.
18) Atualizar Manual de Avaliação de Serviços;	01 Manual atualizado Meta concluída.
19) Realizar Avaliação de Serviços;	02 Avaliações apresentadas Meta concluída.
20) Elaborar modelos automatizados de relatório estratégico de ouvidoria, com apontamento de indicadores de riscos;	02 Modelos apresentados Meta concluída.
21) Realizar capacitações entre a Central 155 e as setoriais;	04 Reuniões técnicas realizadas Meta concluída.
22) Integrar o Ceará Transparente com o sistema da Cagece;	01 Sistema integrado Meta concluída.
23) Propor Código de Ética do Ouvidor Público;	01 Código de ética proposto Meta concluída.
24) Documentar (mapear) o processo de tratamento de manifestações (elogio, sugestão, solicitação e reclamação) no que corresponde ao monitoramento, análise da resposta e avaliação de resposta, realizado pela Coordenadoria de Ouvidoria;	01 Processo mapeado Meta concluída.
25) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas a Coordenadoria;	100% das Orientações Técnicas demandadas emitidas no Prazo Meta concluída.
26) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadaspela Coordenadoria.	100% das Recomendações emitidas monitoradas Meta concluída.
SECRE	TARIA EXECUTIVA - SEXEC
META	PRODUTO ACOMPANHAMENTO
1) Atualizar o Regulamento da CGE;	01 Regulamento publicado Minuta de Regulamento aprovada no Comitê Executivo da CGE, em andamento para alinhamento institucional.
2) Reformular Portaria nº 69/2020;	01 Portaria publicada Meta concluída.
3) Elaborar Portaria dos Benefícios Gerados pela CGE;	01 Portaria publicada Minuta de portaria elaborada. Adiada a publicação devido a ampliação do escopo.
4)Atualizar a Portaria nº 59/2019 - Competências das Assessorias de Controle Intern	o. 01 Portariapublicada Meta concluída.

*** *** * PORTARIA CGE Nº46/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , (fora do expediente) do VEÍCULO** Ford Transit 460 B (Placa SBB2I83) em Deslocamento à Central de Atendimento Telefônico 155 - Canindé/CE - nos dias 06/03, 13/03, 20/03 e 27/03/2025. O condutor designado para a condução do veículo será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. Em caso de contingência, a autorização se estende à circulação da caminhonete Chevrolet S10, placa PMK2510. Adicionalmente, o veículo Chevrolet S10 poderá ser conduzido, quando necessário, pelo Sr. Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior. Tal deslocamento refere-se ao apoio Logístico naquela Central. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

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