DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de fevereiro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco José Barbosa da Silva AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº31/2025 NUP: 27001.000687/2025-96 – PRÉ-RESERVA: 1365489000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO MARCELO MATOS DA SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.270.653- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) BLOCO UNIDXS DA LONA PRETA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Assentamento 25 de Maio/Paus Brancos S/N, Zona Rural, Madalena, CE, BR
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BATUCADA DO 25 DE MAIO: CARNAVAL DA RESISTÊNCIA”, contemplado no 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 682, Conta Corrente nº *880- 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de fevereiro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco Marcelo Matos da Silva AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** * TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº34/2025 NUP: 27001.000653/2025-00 – PRÉ-RESERVA: 1365462000**
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
| NOME DO(A) AGENTE CULTURAL | FRANCYMARA DE SOUSA FRANÇA |
|---|---|
| CPF DO(A) AGENTE CULTURAL | *.862.863- |
| NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) | MARACATU FILHOS DE ZUMBI |
| ENDEREÇO DO(A)AGENTE CULTURAL | Cohab,Meruoca,CE,BR |
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OBALUÊ”, contemplado no 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, na categoria MARACATUS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
| 1.2 VIGÊNCIA | 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. |
|---|---|
| 1.3 VALOR DO REPASSE | R$ 33.680,00 (Trinta e três mil e seiscentos e oitenta reais) |
| 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 |
| 1.5 CONTA BANCÁRIA | Bradesco, Agência nº 458, Conta Corrente nº *589- |
| 1.6 FISCAL | Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 |
| 1.7 COORDENADOR(A)FINALÍSTICO(A) | Jéssica Ohara Pacheco Chuab,Matrícula nº 3000946-0 |
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de fevereiro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Francymara de Sousa França AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO