DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 83

na tabela orçamentária em anexo. Endereço: Rua Pe Guilherme Wassen, N° 800 Parque Rio Branco, Fortaleza -CE; Qtde. Unit.;1,00; Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 476.787,96 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); Emitido em: 20 de fevereiro de 2025. - ELIANA NUNES ESTRELA/CONTRATANTE; TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO/ CONTRATADA; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR - ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº011/2025

NUP 22001.038854/2025-58

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC; CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI ; CNPJ: 32.227.070/0001-73; ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970; Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço; - O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva (com elétrica) da EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: Rua Dona Lucia Pinheiro, n°93 Quintino Cunha, Fortaleza -CE; Qtde. Unit.; 1,00. - Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. - Valor dos Serviços: R$ 595.019,81(quinhentos e noventa e cinco mil, dezenove centavos e oitenta e um centavos); Emitido em: 20 de fevereiro de 2025. Eliana Nunes Estrela/ CONTRATANTE; TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO/ CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR - ASJUR

*** *** * AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº012/2025 NUP 22001.038860/2025-13**

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC; CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI ; CNPJ: 32.227.070/0001-73; ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970; Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço; O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva (com elétrica) da EEEP PAULO PETROLA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: Av. L , n° 840 Vila Velha, Fortaleza -CE.; Qtde.Unit.; 1,00 - Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 641.520,37(seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos); - Emitido em: 20 de fevereiro de 2025. ELIANA NUNES ESTRELA/CONTRATANTE. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO/ CONTRATADA; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR - ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2021/NUP 22001.035452/2025-00 IG: 1365131 SACC: 1160620

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA , estabelecida na Rodovia Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Cascavel/CE, CEP: 62.850- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20074993164 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 605.691.22309,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021, publicado no D.O.E de 12.04.2021, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato e acrescentar valor para continuidade do serviço, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Jardim do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Jardim do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 2.026.396,50 (dois milhões, vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COPEM/CECOF, datado em 17.02.2025, às fls. 02/04 e IG nº 1365131, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2025 até 31 de março de 2026 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 01 de abril de 2025 até 31 de março de 2026, conforme despacho da SEDUC/COPEM/CECOF datado de 17/02/2025, às fls. 02/04.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 20 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO Empresa Dinâmica T. Escolar e S. de Locação Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2022 - NUP 22001.001293/2025-31/IG: 1365388 - SACC: 1206925

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – SAAER , com sede na Rua Rita Brandão de Sousa, s/n, Bairro Centro, Jijoca de Jericoacoara – CE, CEP n.° 62.598-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.294.097/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARIEL ANDRADE DE LIMA, brasileiro, portador do CPF Nº 036.195.734-33, RG n° 6043142, SSPCE, residente na Rua Rita Brandão de Souza, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP 62.598-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022, publicado no D.O.E de 12.04.2022, de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.001293/2025-31; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação de prazo de vigência, execução e valor ao contrato que tem por objetivo a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades subordinadas administrativamente à Secretária