DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 04 de agosto de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SAÚDE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.750, de 10 de Novembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , LUTHYANY MARTISN CORDEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0039/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.750 de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR LUTHYANY MARTISN CORDEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 17 de julho de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA ESP Nº117/2026 - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3° do art.6° do Decreto Nº 23.673, de 03 de maio de 1995, a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se. Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº117/2026

PORTARIA ESP Nº205/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002692/2026-88. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº205/2026, 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ESP Nº214/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003830/2026-46. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº214/2026, 28 DE JULHO DE 2026