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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/08/2026 · pág. 54

DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
LEONARDO CHAVES SOARES Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Presidente 104,00 156,00 2 7 1.300,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Coordenador 78,00 117,00 0 0 0,00
ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
TOTAL 22.984,00

*** *** * PORTARIA Nº1838/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.861408/2026-71, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1618/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Camocim/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de junho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1838/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA Membro 52,00 78,00 11 0 572,00
DAVID PEREIRA ROCHA Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
TOTAL R$ 1.287,00

*** *** * PORTARIA Nº1839/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.861409/2026-15, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1617/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Aracati/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 15/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de junho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1839/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA Suplente 52,00 78,00 5 0 260,00
MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA Suplente 52,00 78,00 6 0 312,00
TOTAL R$ 1.287,00

PORTARIA Nº1840/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.862349/2026-58, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Caririaçu/ CE e Granjeiro/CE, durante o período de 07/08/2026 a 10/08/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1840/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ALANNA CANDIDO DE
OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II GRANJEIRO/CE - 07/08/2026 à
10/08/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
EVANDRO SIEBRA DA SILVA ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II GRANJEIRO/CE - 07/08/2026 à
10/08/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
HUANA MENDES DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II GRANJEIRO/CE - 07/08/2026 à
10/08/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
JOSE MARCONDES
SILVA TAVARES
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II GRANJEIRO/CE - 07/08/2026 à
10/08/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
TOTAL R$ 2.011,24

*** *** * PORTARIA Nº1841/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.861083/2026-26, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Orós/CE e Quixelô/CE, durante o período de 31/07/2026 a 03/08/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.