DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026
23
POLÍTICA DE COTAS RACIAIS
| Nº | Nº DA INSCRIÇÃO |
NOME DA ORGANIZAÇÃO | MUNICÍPIO | NOTA AVALIAÇ TÉCNI |
DE ÃO CA BONIFICAÇ 1 |
ÃO BONIFICA 2 |
ÇÃO | NOTA FINAL |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | on-2062782695 | ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA |
AQUIRAZ | 83,0 | 1,0 | 0,0 | 84,0 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
|
| 2 | on-1126686048 | ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA MEMÓRIA DE PORTEIRAS |
PORTEIRAS | 81,8 | 1,0 | 1,0 | 83,8 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
|
| 3 | on-761838195 | ONG QUILOMBAXE | JUAZEIRO DO NORTE |
71,0 |
1,0 | 1,0 | 73,0 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
|
| 4 | on-942571683 | INSTITUTO POPULART ARTE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE |
FORTALEZA | 52,3 | 0,0 | 0,0 | 52,3 | Desclassificado | |
| 5 | on-944018203 | REISADO SÃO MIGUEL ENTIDADES E COLETIV LIGADAS |
JUAZEIRO DO NORTE OS COM TRA ÀS CULTUR |
3,0 JETÓRIA AS POPUL |
0,0 DECLARADA ARES E TRA |
0,0 E COMPROV DICIONAIS |
ADA | 3,0 MENTE |
Desclassificado |
| OTA DE | |||||||||
| Nº | Nº DA INSCRIÇÃO |
NOME DA ORGANIZAÇÃO | MUNICÍPIO A T |
VALIAÇÃO ÉCNICA |
BONIFICAÇÃO 1 |
BONIFICAÇÃO 2 |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO | |
| 1 | on-1717228539 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA LUZIA |
PARAIPABA | 79,8 | 1,0 | 0,0 | 80,8 | Selecio às c |
nado (Cotas para Entidades ligadas ulturas populares e tradicionais) |
| 2 | on-1385037533 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE ALEGRE II/ PONTO DE CULTURA BOI CATINGUEIRO |
ITATIRA | 77,3 | 0,0 | 1,0 | 78,3 | Classifi às c |
cável (Cotas para Entidades ligadas ulturas populares e tradicionais) |
| 3 | on-904127469 | INSTITUTO ASSUM PRETO, DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU - CE |
FORTALEZA | 76,3 | 0,0 | 1,0 | 77,3 | Classifi às c |
cável (Cotas para Entidades ligadas ulturas populares e tradicionais) |
| 4 | on-1144972618 | CARROÇA DE MAMULENGOS- UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO |
JUAZEIRO DO NORTE |
74,3 | 1,0 | 1,0 | 76,3 | Classifi às c |
cável (Cotas para Entidades ligadas ulturas populares e tradicionais) |
| 5 | on-836946165 | INSTITUTO VIDA MELHOR - DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVENCIA COM O SEMI-ARIDO |
CANINDÉ | 73,5 | 0,0 | 1,0 | 74,5 | Classifi às c |
cável (Cotas para Entidades ligadas ulturas populares e tradicionais) |
| 6 | on-1344466319 | INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA |
BARBALHA | 72,8 | 0,0 | 0,0 | 72,8 | Classifi às c |
cável (Cotas para Entidades ligadas ulturas populares e tradicionais) |
| ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO | |||||||||
| 7 | on-1665650455 | ECOMUSEU NATURAL DO MANGUE DA SABIAGUABA - ASADOECOMUNAM |
FORTALEZA | 16,8 | 1,0 | 0,0 | 17,8 | Desclassificado |
Fortaleza, CE 28 de julho de 2026.
Louise Ferreira Gomes
COORDENADORA
COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL – CODAC Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ
*** *** * CONVOCAÇÃO Nº09/2026/SECULT/MERCÚRIO OPORTUNIDADE PERMANENTE - MAPA CULTURAL DO CEARÁ**
[Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Divulga o RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS referente ao procedimento de heteroidentificação, complementar ao documento de autodeclaração racial, da Convocação nº 09/2026/SECULT/MERCÚRIO – que tem como objetivo principal convocar agentes culturais inscritos na Oportunidade Permanente “[Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais”, para participar do Procedimento de Heteroidentificação realizado e operacionalizado pela Mercúrio – Gestão, Produção e Ações Colaborativas, responsável também pela operacionalização e logística. Atualmente o procedimento de heteroidentificação deixou de ser uma etapa no processo seletivo dos editais. O resultado da aferição do documento de autodeclaração racial passa a vigorar por um ciclo de até dois anos (24 meses), considerando a periodicidade de um ciclo de fomento. A iniciativa alinha-se com o compromisso de aprimorar a metodologia referente à aplicação da política de cotas raciais no âmbito cultural, conforme a instrução normativa Secult nº 01/2026 (disponível em anexo à oportunidade permanente supracitada). ● Procedimento de heteroidentificação na modalidade online: Constituída de, no mínimo, 01 (um) responsável técnico devidamente treinado para a filmagem do Procedimento de Heteroidentificação; e 01 (um) colaborador da área de logística e 01 (um) colaborador para apoio operacional. As captações de imagens das bancas na modalidade online deverão ocorrer em local com iluminação e condições adequadas, prezando o zelo metodológico, além disso, o procedimento de Heteroidentificação deverá ser realizado por uma comissão composta de 05 membros (para as bancas ordinárias de heteroidentificação) com o devido e comprovado conhecimento no campo das políticas afirmativas e das relações étnico-raciais – mantendo a heterogeneidade de raça, gênero e naturalidade em sua composição – que estarão reunidos presencialmente para realização do procedimento de heteroidentificação na modalidade mencionada. 1ª Obs.: Por questões de logística e cronograma da Mercúrio e da Secretaria da Cultura do Ceará, respectivamente, o procedimento de heteroidentificação da convocação n° 09/2026/SECULT/MERCÚRIO ocorreu na modalidade online, contemplando pessoas de editais específicos, que ainda não realizaram o procedimento ou não foram convocados anteriormente, considerando a breve publicização do resultado desses editais. 2ª Obs.: Tratando-se de resultado final não há possibilidade de interpor recurso, exceto, em caso de denúncia. 3ª Obs.: A 10ª convocação abrangerá os demais inscritos até o período de seu encerramento, e assim sucessivamente.
RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS [CONVOCAÇÃO Nº09/2026/SECULT/MERCÚRIO] Oportunidade Permanente - Mapa Cultural do Ceará | [Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais
| CTL | AGENTE CULTURAL | Nº DE INSCRIÇÃO | RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS |
|---|---|---|---|
| 1 | AILSON DE OLIVEIRA VIEIRA | on-1311502072 | HABILITADO |
| 2 | AMÉLIA IVY DE ALMEIDA | on-1028042197 | AUSENTE |
| 3 | ANDERSON DA SILVA DE SOUSA | on-241012527 | INABILITADO |
| 4 | ANTONIA MICHELI DA SILVA FERREIRA | on-409927339 | AUSENTE |
| 5 | ANTONIO MARCIO SOARES CARNEIRO | on-897364948 | AUSENTE |
| 6 | CÍCERO WANDERSON MELO BARBOSA | on-1718410428 | AUSENTE |
| 7 | DANYEL STEVYS DE BARROS COSTA | on-272466082 | HABILITADO |
| 8 | EDSON RAÍ LIMA DE FREITAS | on-202222929 | AUSENTE |
| 9 | EMANUELLE DO NASCIMENTO LIMA | on-498962567 | HABILITADA |
| 10 | ESDRAS DAS COSTA BARBOSA | on-1672404603 | AUSENTE |
| 11 | EULINO BARBOSA PRATA | on-460125340 | HABILITADO |
| 12 | FABIANO RAMOS DA SILVA | on-1580062444 | HABILITADO |
| 13 | FERNANDO ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO | on-1518634374 | HABILITADO |
| 14 | FILIPE DOS SANTOS FREIRE | on-1006952913 | AUSENTE |
| 15 | FRANCISCO MATEUS RODRIGUES DA SILVA | on-1652719475 | HABILITADO |
| 16 | FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA ALENCAR | on-1586549451 | AUSENTE |
| 17 | FRANCISCO VINÍCIUS TOMÉ | on-111518044 | AUSENTE |
| 18 | HANNAH MARIAH CARVALHO COUTINHO | on-196602700 | AUSENTE |
| 19 | ISAQUE JERÔNIMO DINIZ | on-41935601 | HABILITADO |
| 20 | IAGO DE SOUSA SANTOS | on-1878174698 | AUSENTE |
| 21 | JANDERSON DA SILVA AMORIM | on-925873419 | AUSENTE |