DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026
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de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da – Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEM CURIMATÃ – PACAJUS. GRUPO 39, de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250013 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização. . VALOR GLOBAL: R$ 394.740,00 (trezentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso:15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 221000 22.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009 100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974. 10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, MARIANA FREIRE DE SOUZA - L’ Chef Serviços em Alimentação LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. VANESSA VIEIRA DE ARAUJO . Fortaleza 03 de agosto de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 497/2026/NUP 22001.117629/2026-68 IG: 1362321000 SACC: 1449277
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’ CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , com sede na Rua 02, Loteamento Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H CEP 60.870-844 - BAIRRO: Jangurussu - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, RG 99002207000 SSP-CE, CPF 001.697.563-43, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CRATO (GRUPO 7), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.031.140,00 O valor total da contratação é de R$1.031.140,00 (um milhão, trinta e um mil cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretário da Educação, respondendo Contratante MARIANA FREIRE DE SOUZA L’ Chef Serviços em Alimentação LTDA Contratada e Testemunhas: 1.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. 2.VANESSA VIEIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 524/2026/NUP 22001.118553/2026-98 IG: 1362321000 SACC: 1449226
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME , com sede na Rua João de Maria Linhares, 30, COHAB I, Sobral/CE CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro, casado, empresário, RG nº 2000030022267, CPF nº 006.261.023-67, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 34 – EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS – ABAIARA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 583.217,60 O valor total da contratação é de R$ 583.217,60 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade Secretária da Educação, respondendo Contratante Samir Cavalcante Aur Samir Cavalcante Aur – ME Contratada e Testemunhas: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.MARIA PESSOA DUTRA. Fortaleza, 31 de julho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 532/2026/NUP 22001.118691/2026-77 IG: 1362321000 SACC: 1449233
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, estabelecida na Rua João de Maria Linhares, 30, COHAB I, Sobral/CE, CEP n.º 62.022-445, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67 e RG 2000030022267 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 42 – EEMTI André Cartaxo – Mauriti, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/