DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 555/2026/NUP 22001.119725/2026-41 IG: 1362076000 SACC: 1449219

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP , com sede na Av Santa Edwirges s/n, Bairro Garrote Village - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES RODRIGUES, brasileira, portadora do RG n.º 91017019439 SSP-CE e do CPF nº 580.228.803-53, residente à Av. Bezerra de Menezes, nº 1966, apt.º 2104, Fortaleza/ CE, CEP 60.325-002, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA – EUSÉBIO (GRUPO 16), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004 - SEDUC/COALE/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 789.458,50 O valor total da contratação é de R$ 789.458,50 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante MARLUCE BRITO DE MENEZES RODRIGUES Marluce Brito de Menezes EPP Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MARIA PESSOA DUTRA. 2.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 585/2026 - NUP 22001.007602/2026-68/IG: 1432282000 - SACC: 1449170

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA , estabelecida na Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, O13 – Bairro: Centro, Sobral/ CE, CEP: 62.010-820, inscrita no CNPJ sob o nº 00.080.605/0001-30, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTES DE AZEVEDO FILHO, brasileiro, RG n.º 2004031010818, CPF n.º 044.811.343-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO , RURAL, TIPO I, COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20260002 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. VALOR GLOBAL: R$ 9.558.865,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO:22100022.12.362.143.11288.05.449051.1.570.2200082.1 FONTE:570 DESCRIÇÃO DA FONTE: FNDE DOTAÇÃO: 2210 0022.12.362.143.11288.05.449051.1.544.9200000.1 FONTE: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, JOSÉ RANIERE C . P. DE AZEVEDO FILHO - Construtora Carneiro Azevedo Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 31 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114532/2026-01 IG 1463135

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP;63.645-000 Telefone(88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 27.495.927/000104, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) Maria das G. da S. Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENGARRAFADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24188 Termo de Participação nº20260031,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24188 e Termo de Participação nº 20260031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,95(CINCO MIL QUATROCENTOS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA - Maria das G. da S. Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA Fortaleza 03 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117269/2026-02 IG 146513300

CONTRATANTE: O ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324,Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639- 84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 30.894.221/0001-11 , com sede à Travessa Ibicatu, no 26 Bairro: alto do Tenente, Município de Várzea Alegre -CE CEP: 63540-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Merenda Escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2026 e Termo de Participação nº 19/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na