DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gênero alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14993, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14993 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado após a publicação em diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 36.545,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026, SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchoa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Cesar Nocrato de Melo, 02- TAILÂNDIA LOPES LIMA. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.002243/2026-52/IG: 1444953000

CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044- 65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas, CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freias, n° 1741, sala 06, bairro Aldeota CEP: 60.170-021 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL , REFORMA DE 6 SALAS DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00953, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00953 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.753,20 (Noventa e três mil setencentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026, SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALINE VICENTE DE SOUSA, 02- VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091228/2026-71/IG-1467387

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida à Rodovia CE 351, km 08, s / n , Bairro Santa Clara, Município de Q u i t e r i a n ó p o l i s /CE, CEP 63.650-000, Telefone (88) 9927-2049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/027082, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS - COOPERAMUNS , situado no Assentamento Palestina, s/n, Zona Rural, município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pela Sra. Francisca Cláudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.160,00 (vinte e um mil e cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta- CONTRATANTE – Francisca Cláudia Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LORRAYNY SILVA GOMES, 02-MARIA LAURA SILVA GOMES. Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116251/2026-85/IG: 1467670 CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada(o) na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK,nº 493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO QUIXADÁ -CE, CEP: 63.908-230, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA CONTRATADA: LLA CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na R. Padre Alexandre, 186, Centro – Jaguaretama – CE, CEP: 63.480-000, Fone: Telefone (85) 99693480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.029.605/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUÍS CLÁUDIO COELHO BRITO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24723 e Termo de Participação nº 2026/0014,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24723 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado da assinatura do contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.398,24 ( QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.201 68.15.339039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA - CONTRATANTE – LUÍS CLÁUDIO COELHO BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR