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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/08/2026 · pág. 1

DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 05 de agosto de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (Continuação)

PORTARIA Nº1813/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.859570/2026-29, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Habilitação Volante, na cidade de Quixada/CE, durante o período de 28/07/2026 a 30/07/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1813/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALANA FEITOSA MORAIS Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
AUREA FATIMA MENDES MOURA Presidente 08:00 às 12:00 13:00 às
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Membro 08:00 às 12:00 13:00 às
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
FRANCISCO LINDOMAR MAIA DOS SANTOS Membro 08:00 às 12:00 13:00 às
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
LAICE DE SOUSA MACIEL Membro 08:00 às 12:00 13:00 às
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS Membro 08:00 às 12:00 13:00 às
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 08:00 às 12:00 13:00 às
16:00 17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá

PORTARIA Nº1814/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.861082/2026-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Itatira/CE, durante o período de 31/07/2026 a 03/08/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1814/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ANTONIO DE PADUA
MENDES DOS SANTOS
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
II ITATIRA/CE - 31/07/2026 à
03/08/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
CARLEONES
PEREIRA DE SOUSA
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITATIRA/CE - 31/07/2026 à
03/08/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
LORENA SAMPAIO
MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITATIRA/CE - 31/07/2026 à
03/08/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
ROBSON MAIA
QUEIROZ
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
II ITATIRA/CE - 31/07/2026 à
03/08/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
TOTAL R$ 2.011,24

PORTARIA 1824/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.859763/2026-80, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 20/07/2026 a 21/07/2026, no curso direção segura, legislação, proteção e cidadania, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1824/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026

NOME MATRICULA FUNÇÃO TITULAÇÃO
ACADEMICA
VL. HORA-
AULA
CARGA
HORARIA
DATA/TURNO
DAS AULAS
TOTAL
NAYRA CARMEN SILVA
CAVALCANTE LIMA
00290912 Instrutora Especialista R$ 50,00 8 20/07 – Tarde
21/07 - Tarde
400,00
TOTAL 400,00

*** *** * PORTARIA 1825/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.860003/2026-15, Resolve Conceder Gratificação**