DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026
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DESCRIÇÃO VALOR R$ Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% – Decreto n° 22.077/A, de 04.08.1992 139,73 Gratificação em Condições Especiais – 40% – Lei 11.965/1992 c/c Lei 19.387/2025 279,46 TOTAL 1.187,71
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/01/2012 que concedeu aposentadoria à VERA LUCIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 40464018. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01717816/2005, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA PERPETUA NOGUEIRA MOURA , CPF 07120770306, que exerce a função de PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência 22, grupo ocupacional, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0731762X, lotado(a) no(a) CREDE 21, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 08/04/2006, com proventos integrais mensais de:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas (Lei nº13.627/2005) | R$ 523,26 |
| Progressão Horizontal de 20% (Art.43 da Lei 9.826/74) | R$ 104,65 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1° da Lei n° 11.072/85 | R$ 209,30 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art. 32 da Lei n° 12.066/1993) | R$ 104,65 |
| TOTAL | R$ 941,86 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/10/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/02/2013, que concedeu aposentadoria a MARIA PERPETUA NOGUEIRA MOURA, matrícula nº 0731762X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07001657/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA SUELY AIRES LEAL , CPF 298.334.183-68, exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 0856101X, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Art. 1º da Lei nº 15.294, de 08.01.2013 | 684,25 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 8% - Art. 8º, §1º e 2º, da Lei nº 15.294, de 08.01.2013 | 54,74 |
| Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais – 16% - Art. 25, Lei nº 11.965 de 17.06.1992 c/c art. 2º, §4º da Lei Estadual nº 19.387/2025 | 109,48 |
| Parcela Nominalmente Identificada – Art.6º,Inciso II,da Lei nº 15.294,de 08.01.2013 | 80,79 |
| TOTAL | 929,26 |
TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 13.11.2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10.02.2020, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora MARIA SUELY AIRES LEAL, matricula 0856101X, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01968526/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora, FRANCISCA QUEIROZ EVANGELISTA DE SOUZA , CPF 010.161.723-20, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07859511, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/08/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas - Lei nº 14.431/2009 | R$ 1.032,15 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - art. 5º da Lei nº 14.431/2009 | R$ 103,22 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º,Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009 | R$ 329,28 |
| TOTAL | R$ 1.464,65 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado 28/10/2024 e publicado em Diário Oficial do Estado em 06/12/2024, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA QUEIROZ EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula 07859511. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08448238/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora JOSLENI PINHO MORENO , CPF 168.646.703-68, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 08, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 4034311-3, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a partir de 23/12/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência 06), com efeitos financeiros da referência 08 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 892,53 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 28% – Art.16 da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 | 249,91 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7°, §1°, Lei Estadual n° 15.294/2013 | 603,40 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11,40% – Art. 1º da Lei 16.129 de 14/10/2016 | 101,75 |
| TOTAL | 1.847,59 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 02698038/1998, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1°, inciso III, alínea b,§§ 2°, 3°,8° e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual n°9.826, de 14 de maio de 1974, à servidora MARIA BEZERRA LIMA , CPF-030.856.193-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe nível/referência 13, carga horária de 40 horas semanais, matricula n° 045145-13, lotado(a) na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 70%, a partir de 13/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: