DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2227/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007965/2026-27/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE exercente da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 004639.1-4, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / BRASILIA / Fortaleza, no período de 24/08/2026 a 27/08/2026, a fim de Participar do Fórum RNP 2026 para atualização sobre redes, segurança, IA, governança de dados e serviços da RNP, fortalecendo a gestão dos serviços utilizados pela UECE., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.357,44 (um mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 10/2026 - IG Nº1463937000

PROCESSO Nº: 31032.003251 / 2026-40 FUNECE OBJETO: Serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto nas unidades da capital e no interior da FUNECE. JUSTIFICATIVA: A presente contratação faz-se necessária para garantir o fornecimento contínuo e regular dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades da FUNECE, assegurando condições adequadas de funcionamento, higiene, salubridade e atendimento às atividades acadêmicas, administrativas e de pesquisa desenvolvidas pela instituição. VALOR GLOBAL: 805.021,03 ( oitocentos e cinco mil e vinte e um reais e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24772- 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.500.9100000.0 PF – 3101018012024 M IG nº. 1463937000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º, do art. 74 e art. 109 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026, para o Serviço de abastecimento de água e de tratamento de esgoto nas unidades da capital e no interior da FUNECE. Remeto a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à autoridade superior para a RATIFICAÇÃO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026 para o Serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto nas unidades da capital e no interior da FUNECE. Sandra Maria Nunes Monteiro - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº336/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA LUCIA SILVA LIMA , ocupante do cargo de Gerente de Monitoramento e Controle na UGP Projeto São josé III, matrícula nº 3000186-9, desta Secretaria, a viajar a cidade Brasília - DF, no período de 20 a 22/07/2026, a fim de participar da 41° Reunião da Câmera Tecnica da Agricultura Familiar, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.842,24 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº354/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONVOCAR os CANDIDATOS do cadastro de reserva, aprovados no processo seletivo do Programa Agente Rural, regido pelo Edital nº 005/2024, de 07 de agosto de 2024, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, publicado no DOE de 12 de agosto de 2024. Os candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria comparecer no dia 10 de agosto de 2026, nos locais, que serão informados no site da Secretaria do Desenvolvimento AgrárioSDA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026